Folhetos

Princípios e diretrizes da Lei n.8069/90

Bibliografiset tiedot
Muut tekijät:	CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aineistotyyppi:	Folhetos
Julkaistu:	Porto Alegre : CEDECA, 2007
Aiheet:	DIREITO LEI 8069/90 MENOR
Sijainti:	FL00315

Samankaltaisia teoksia

111 perguntas sobre adoção
Julkaistu: (2004)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescente: lei federal n. 8069 de 13.07.2005
Julkaistu: (2005)

Estatuto da criança e do adolescente.
Julkaistu: (2005)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
Julkaistu: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1261/90: regulamento de zoneamento
Julkaistu: (1990)

ABC do aluguel conforme o código de defesa do consumidor: lei n.8245/91 e lei n.8078/90
Tekijä: ZIZZI, ESTEVÃO
Julkaistu: (1995)

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
Tekijä: ROCHA, Anna Bernardes

Exploração sexual de crianças e de adolescentes: o brasil entra na luta
Julkaistu: (1998)

REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Documentos do Espírito Santo

Manual do consumidor e código de defesa do cosumidor; lei nº 8079/90
Julkaistu: (1996)

Lei nº 8112/90
Tekijä: GRANJEIRO, J. WILSON
Julkaistu: (1995)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4317, de 4 de janeiro de 1990: que institui o Sistema Estadual de Saúde
Julkaistu: (1990)

Legislação da mulher
Julkaistu: (2010)

Como aplicar o Direito
Tekijä: HERKENHOFF, João Batista
Julkaistu: (1979)

DEZ anos no Cairo: tendências da fecundidade e direitos reprodutivos no Brasil
Julkaistu: (2004)

Fazendo valer um direito

O menor ainda minimizado pela lei brasileira.
Tekijä: GREGORI, José

Vocabulário jurídico.
Tekijä: SILVA, DE Plácido e.
Julkaistu: (2008)

Plano nacional de políticas para as mulheres, II
Julkaistu: (2008)

Estatuto da criança e do adolescente Lei n.8069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
Julkaistu: (2010)

Apontamentos sobre a pesquisa em direiro no Brasil
Tekijä: NOBRE, MARCOS

Reforma agrária: um estudo jurídico
Tekijä: PEREIRA, ROSALINA PINTO DA COSTA RODRIGUES
Julkaistu: (1993)

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
Tekijä: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
Julkaistu: (2010)

CONGRESSO. O Ministério Público Brasileiro e a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências. v.1. Maria Aparecida Gugel; v.2. Eugênia Augusta Gonzaga; v.3. José Antônio Lanchoti e v.4.Debates, Apresentação Cultural e Fotos.
Julkaistu: (2010)

Direitos do consumidor
Julkaistu: (2008)

Artigos de Jornal

" A educação precisa virar uma causa nacional".
Tekijä: GIACOMIN, Anny

Tecnologias digitais e a evolução do direito.
Tekijä: PROVEDEL, Letícia

Discriminação antiga
Tekijä: PINHEIRO, AURA

O impasse das construções imaginárias sobre a infância: um estudo de caso
Tekijä: LEAO, ANDRÉA BORGES

Manual de direito da mineração
Julkaistu: (1977)

Plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária
Julkaistu: (2006)

Emprego no Brasil nos anos 90
Tekijä: RAMOS, LAURO
Julkaistu: (1997)

O sentido da reforma agrária no Brasil dos anos 90
Tekijä: ALENTEJANO, PAULO ROBERTO R.

O trabalho infanto-juvenil na Bahia
Tekijä: ALMEIDA, Fernanda Gonçalves

Trabalho: solução para o menor?
Tekijä: FERREIRA, CARLA MARIA NAVRES

Manual do fornecedor
Julkaistu: (2008)

Artigos de Jornal

"Leis não ajudam menores." Patrícia Neves diz que tem vontade de desistir do cargo. "Quando recebo uma certidão de óbito de um adolescente sinto que perdi".
Tekijä: ALMEIDA, Luciana

Investidas de rua: meninos e meninas
Tekijä: CABRAL, Maria Ângela Varela

Artigos de Jornal

Adoção: para eles, a idade é o que menos importa.
Tekijä: LYRIO, Elton

Meninos de rua, meninas na rua: as novas formas de ver e enfrentar a questão
Tekijä: CÂNDIDO, Marcos