Folhetos

Princípios e diretrizes da Lei n.8069/90

ग्रंथसूची विवरण
अन्य लेखक:	CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
स्वरूप:	Folhetos
प्रकाशित:	Porto Alegre : CEDECA, 2007
विषय:	DIREITO LEI 8069/90 MENOR
स्थान:	FL00315

समान संसाधन

111 perguntas sobre adoção
प्रकाशित: (2004)

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Estatuto da criança e do adolescente: lei federal n. 8069 de 13.07.2005
प्रकाशित: (2005)

Estatuto da criança e do adolescente.
प्रकाशित: (2005)

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Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
प्रकाशित: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1261/90: regulamento de zoneamento
प्रकाशित: (1990)

ABC do aluguel conforme o código de defesa do consumidor: lei n.8245/91 e lei n.8078/90
द्वारा: ZIZZI, ESTEVÃO
प्रकाशित: (1995)

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Lei de Diretrizes e Bases.
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Exploração sexual de crianças e de adolescentes: o brasil entra na luta
प्रकाशित: (1998)

REVISTA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Documentos do Espírito Santo

Manual do consumidor e código de defesa do cosumidor; lei nº 8079/90
प्रकाशित: (1996)

Lei nº 8112/90
द्वारा: GRANJEIRO, J. WILSON
प्रकाशित: (1995)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4317, de 4 de janeiro de 1990: que institui o Sistema Estadual de Saúde
प्रकाशित: (1990)

Legislação da mulher
प्रकाशित: (2010)

Como aplicar o Direito
द्वारा: HERKENHOFF, João Batista
प्रकाशित: (1979)

DEZ anos no Cairo: tendências da fecundidade e direitos reprodutivos no Brasil
प्रकाशित: (2004)

Fazendo valer um direito

O menor ainda minimizado pela lei brasileira.
द्वारा: GREGORI, José

Vocabulário jurídico.
द्वारा: SILVA, DE Plácido e.
प्रकाशित: (2008)

Plano nacional de políticas para as mulheres, II
प्रकाशित: (2008)

Estatuto da criança e do adolescente Lei n.8069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
प्रकाशित: (2010)

Apontamentos sobre a pesquisa em direiro no Brasil
द्वारा: NOBRE, MARCOS

Reforma agrária: um estudo jurídico
द्वारा: PEREIRA, ROSALINA PINTO DA COSTA RODRIGUES
प्रकाशित: (1993)

Documentos do Espírito Santo

Suspensão de segurança
द्वारा: RODRIGUES, MARCELO ABELHA
प्रकाशित: (2010)

CONGRESSO. O Ministério Público Brasileiro e a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências. v.1. Maria Aparecida Gugel; v.2. Eugênia Augusta Gonzaga; v.3. José Antônio Lanchoti e v.4.Debates, Apresentação Cultural e Fotos.
प्रकाशित: (2010)

Direitos do consumidor
प्रकाशित: (2008)

Artigos de Jornal

" A educação precisa virar uma causa nacional".
द्वारा: GIACOMIN, Anny

Tecnologias digitais e a evolução do direito.
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Manual de direito da mineração
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Plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária
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Emprego no Brasil nos anos 90
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O sentido da reforma agrária no Brasil dos anos 90
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Trabalho: solução para o menor?
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Adoção: para eles, a idade é o que menos importa.
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Meninos de rua, meninas na rua: as novas formas de ver e enfrentar a questão
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