Acervo Geral

Exposição de motivos e texto sancionado

Bibliographic Details
Main Author:	MOTTA, JOÃO BATISTA
Other Authors:	BRASIL. SENADO FEDERAL
Format:	Acervo Geral
Published:	Brasília: Senado Federal, 2005
Subjects:	BRASIL CÓDIGO CIVIL LEGISLAÇÃO LEI 10406/2002
Location:	AG01843
Call Number:	246/2009

Similar Items

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
by: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Published: (2003)

Código civil e legislação em vigor
by: NEGRÃO, THEOTONIO
Published: (1991)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
by: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Published: (2008)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
by: NEGRÃO, THEOTONIO
Published: (1991)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Published: (2002)

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
by: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Published: (2006)

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
by: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Published: (2005)

Código tributário nacional
by: OLIVEIRA, JUAREZ DE
Published: (1988)

A gestão implícita no texto da LRF, v.2
by: TONET, HELENA
Published: (2001)

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
by: VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Published: (1979)

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Published: (2011)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1320/77; institui o código de posturas e da outras providências

Aquarela do Brasil
by: POLISSENI, KATJA

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 44, institui o código de posturas do município e da outras providências

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Published: (2003)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Published: (2009)

Documentos do Espírito Santo

Código de obras; município de Cariacica Estado do Espirito Santo
by: CARIACICA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Published: (1971)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
by: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
by: HARTUNG, Paulo
Published: (2000)

Um mapa ambiental do campo.
by: NOEL, Francisco Luiz

Das licitações públicas
by: JÚNIOR CRETELLA, JOSÉ
Published: (2006)

Comentarios a consolidacao das leis do trabalho
by: CARRION, VALENTIM
Published: (2003)

Estatuto da criança e do adolescente.
Published: (2005)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
by: SÁ, Carla

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Published: (2005)

Código de proteção e defesa do consumidor. Nova edição revista, atualizada e ampliada com o Decreto nº 2181, de 20 de março de 1997
Published: (2003)

Artigos de Jornal

Lei Cascão. Gerente de restaurante é obrigado a limpar bueiro.
by: MARTINS, Lorrany

Artigos de Jornal

CÂMARA regulamenta lei da educação.

Consolidação das leis do trabalho
Published: (2000)

Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo
Published: (2007)

Artigos de Jornal

Câmeras para flagrar os sujões.
by: MARTINS, Lorrany

Artigos de Jornal

A REAL guerra dos portos. Vitória do governo. Batalha para mudar a realidade portuária. Portos de cara nova. Maratona para votar durou 46 horas.

Artigos de Jornal

A "nova lei seca" e a difícil arte de legislar.
by: BONOMO, Salvador

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.854/2008 - Código de Obras
Published: (2008)

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.852/2008 - Código de Posturas
Published: (2008)

Legislação de conservação da natureza
Published: (1983)