Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere

Dades bibliogràfiques
Altres autors:	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE - CAIJ
Format:	Documentos do Espírito Santo
Publicat:	Vitória, ES: MPES, 2007
Edició:	7
Matèries:	CRIANÇAS ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEGISLAÇÃO LEI 8069/90 ADOLESCENTES
Localització:	ES01540
Signatura:	291/2009

Ítems similars

Estatuto da criança e do adolescente.
Publicat: (2005)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescente: lei federal n. 8069 de 13.07.2005
Publicat: (2005)

A DECLARAÇÃO dos direitos da criança e a situação das crianças brasileiras.

Estatuto da criança e do adolescente
Publicat: (1991)

Estatuto da criança e do adolescente Lei n.8069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
Publicat: (2010)

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo. O estatuto da criança e do adolescente no cotidiano [DVD] [CD-ROM] (AG01929) [. São Paulo: Fundação Telefônica, 2010.

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo. O estatuto da criança e do adolescente no cotidiano [CD-ROM] [DVD] (AG01929). São Paulo: Fundação Telefônica, 2010.

Exploração sexual de crianças e de adolescentes: o brasil entra na luta
Publicat: (1998)

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo
Publicat: (2010)

A situação da criança e do adolescente pobres no Brasil e possíveis soluções para o problema
per: DELGADO, MARIA AUGUSTA

Artigos de Jornal

Estatuto Criad (final).
per: FERREIRA, Ary Lopes

Artigos de Jornal

Lei para adolescentes. Menores no crime. "Estatuto precisa de mudança urgente".
per: LYRIO, Elton

Artigos de Jornal

CAMPANHA divulga Estatuto da Criança e do Adolescente.

Artigos de Jornal

Maioridade penal.
per: CARVALHO, José Augusto

A gestão da política de garantia dos direitos da crianças e do adolescente
per: VERGARA, SYLVIA CONSTANT

Fundo da crianca e do adolescente
per: SILVA, CLAUDIO VIEIRA DA

Artigos de Jornal

Trajetória do Estatuto.
per: SERPA, Ana Maria Petronetto

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 Legislação congênere

Artigos de Jornal

Estatuto da criança completa 16 anos, mas ainda engatinha.
per: FELIZ, Cláudia

Procedimento policial aplicado ao adolescente infrator.
per: FERRARI JÚNIOR, Stenio
Publicat: (2009)

Criança e adolescente: a importância do estatuto no processo de inclusão social
per: SANTOS, EDUARDO OLIVEIRA

A lei mata criança
per: TEIXEIRA, IB

A lei mata criança (II)
per: TEIXEIRA, IB

CRIANÇAS e adolescentes; rede criança articula ações e projetos em Vitória

Os abrigos para crianças e adolescentes e o direito à convivência familiar e comunitária
per: SILVA, ENID ROCHA ANDRADE DA; AQUINO, LUSENI MARIA CORDEIRO DE

Artigos de Jornal

Estatuto do menor é ignorado no país.
per: FALCÃO, Daniela

Sentinela: programa de enfrentamento ao abuso sexual e a exploração sexual contra crianças e adolescentes
Publicat: (2006)

Princípios e diretrizes da Lei n.8069/90
Publicat: (2007)

Artigos de Jornal

Não - cumprimento do Estatuto marginaliza o menor.
per: VERBENO, Nilcileni

O crescimento dos homicídios de crianças e adolescentes no Brasil: 1980 a 2003
per: FERREIRA, HELDER

Estatuto da Criança e do Adolescente: 19 anos de subjetivações
per: RAMIDOFF, MÁRIO LUIZ

Documentos do Instituto Jones

Violência contra crianças e adolescentes
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicat: (2009)

Documentos do Espírito Santo

A violência contra crianças e adolescentes no Espírito Santo em 1997
per: CASTRO, JULIANA BARREIROS FARIA DE
Publicat: (1998)

Documentos do Espírito Santo

A violência contra crianças e adolescentes no Espírito Santo em 1998
per: CASTRO, JULIANA BARREIROS FARIA DE
Publicat: (1999)

111 perguntas sobre adoção
Publicat: (2004)

Documentos do Instituto Jones

Estudo metropolitano sobre a questão da criança e do adolescente. Região Metropolitana da Grande Vitória
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicat: (1997)

Artigos de Jornal

"Tenho 16 anos e vou sair da cadeia logo". Assassino confesso sabe que ficará preso por, no máximo, três anos, como prevê legislação específica.
per: GIACOMIN, Anny

Obras de Referência

CRIANÇAS e adolescentes: indicadores sociais - Espírito Santo
Publicat: (1994)

Entra em campo a cultura da paz: cartão vermelho para a violência contra a criança e o adolescente
per: ROSA, EDINETE MARIA

Plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária
Publicat: (2006)