Acervo Geral

LEGISLAÇÃO sobre pregão

Manylion Llyfryddiaeth
Fformat:	Acervo Geral
Cyhoeddwyd:	2002
Pynciau:	BRASIL LEGISLAÇÃO LEI 10520/2002 PREGÃO ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Lleoliad:	AG01867
Rhif Galw:	318/2009

Eitemau Tebyg

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
gan: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Cyhoeddwyd: (2005)

Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico
gan: FERNANDES, JORGE ULISSES JACOBY
Cyhoeddwyd: (2009)

Contratação direta sem licitação
gan: FERNANDES, J. U. JACOBY
Cyhoeddwyd: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Legislação

Artigos de Jornal

Fraude em licitações: 63 empresas no alvo. Governo do Estado investiga esquema em pregões eletrônicos.
gan: DEVENS, Natalia

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
gan: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Cyhoeddwyd: (2003)

Pregão Presencial e Eletrônico

Exposição de motivos e texto sancionado
gan: MOTTA, JOÃO BATISTA
Cyhoeddwyd: (2005)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Cyhoeddwyd: (2009)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Documentos do Espírito Santo

LEGISLAÇÃO institucional

Legislação básica
Cyhoeddwyd: (1976)

Legislação básica
Cyhoeddwyd: (1983)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Cyhoeddwyd: (2005)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Cyhoeddwyd: (1981)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Cyhoeddwyd: (2004)

Documentos do Espírito Santo

Recursos Administrativo no Pregão
gan: Zanotello, Simone

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Cyhoeddwyd: (1979)

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Cyhoeddwyd: (2011)

Legislação da mulher
Cyhoeddwyd: (2010)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Cyhoeddwyd: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Cyhoeddwyd: (2008)

Código civil e legislação em vigor
gan: NEGRÃO, THEOTONIO
Cyhoeddwyd: (1991)

Aquarela do Brasil
gan: POLISSENI, KATJA

Legislação brasileira de proteção aos bens culturais
Cyhoeddwyd: (1976)

Desburocratização: legislação
Cyhoeddwyd: (1982)

Legislação básica de interesse metropolitano
Cyhoeddwyd: (1985)

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor Lei n.8.078, de 11 de setembro de 1990, que dipõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Cyhoeddwyd: (2009)

Legislação brasileira sobre doação de órgãos humanos e de sangue
Cyhoeddwyd: (2009)

Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo
Cyhoeddwyd: (2007)

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

Código de processo civil e legislação processual em vigor
gan: NEGRÃO, THEOTONIO
Cyhoeddwyd: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
gan: HARTUNG, Paulo
Cyhoeddwyd: (2000)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Cyhoeddwyd: (2003)

Documentos do Instituto Jones

Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (2004)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
Cyhoeddwyd: (2007)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
gan: SÁ, Carla

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (2001)

Documentos do Espírito Santo

Legislação provincial do Espírito Santo: ementário 1835-1888
Cyhoeddwyd: (1988)

LEGISLAÇÃO - janeiro/96