Acervo Geral

LEGISLAÇÃO sobre pregão

Մատենագիտական մանրամասներ
Ձևաչափ:	Acervo Geral
Հրապարակվել է:	2002
Խորագրեր:	BRASIL LEGISLAÇÃO LEI 10520/2002 PREGÃO ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Տեղադրություն:	AG01867
Դասիչ:	318/2009

Նմանատիպ նյութեր

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Հրապարակվել է: (2005)

Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico
: FERNANDES, JORGE ULISSES JACOBY
Հրապարակվել է: (2009)

Contratação direta sem licitação
: FERNANDES, J. U. JACOBY
Հրապարակվել է: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Legislação

Artigos de Jornal

Fraude em licitações: 63 empresas no alvo. Governo do Estado investiga esquema em pregões eletrônicos.
: DEVENS, Natalia

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Հրապարակվել է: (2003)

Pregão Presencial e Eletrônico

Exposição de motivos e texto sancionado
: MOTTA, JOÃO BATISTA
Հրապարակվել է: (2005)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Հրապարակվել է: (2009)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Documentos do Espírito Santo

LEGISLAÇÃO institucional

Legislação básica
Հրապարակվել է: (1976)

Legislação básica
Հրապարակվել է: (1983)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Հրապարակվել է: (2005)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Հրապարակվել է: (1981)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Հրապարակվել է: (2004)

Documentos do Espírito Santo

Recursos Administrativo no Pregão
: Zanotello, Simone

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Հրապարակվել է: (1979)

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Հրապարակվել է: (2011)

Legislação da mulher
Հրապարակվել է: (2010)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Հրապարակվել է: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Հրապարակվել է: (2008)

Código civil e legislação em vigor
: NEGRÃO, THEOTONIO
Հրապարակվել է: (1991)

Aquarela do Brasil
: POLISSENI, KATJA

Legislação brasileira de proteção aos bens culturais
Հրապարակվել է: (1976)

Desburocratização: legislação
Հրապարակվել է: (1982)

Legislação básica de interesse metropolitano
Հրապարակվել է: (1985)

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor Lei n.8.078, de 11 de setembro de 1990, que dipõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Հրապարակվել է: (2009)

Legislação brasileira sobre doação de órgãos humanos e de sangue
Հրապարակվել է: (2009)

Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo
Հրապարակվել է: (2007)

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

Código de processo civil e legislação processual em vigor
: NEGRÃO, THEOTONIO
Հրապարակվել է: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
: HARTUNG, Paulo
Հրապարակվել է: (2000)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Հրապարակվել է: (2003)

Documentos do Instituto Jones

Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Հրապարակվել է: (2004)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
Հրապարակվել է: (2007)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
: SÁ, Carla

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Հրապարակվել է: (2001)

Documentos do Espírito Santo

Legislação provincial do Espírito Santo: ementário 1835-1888
Հրապարակվել է: (1988)

LEGISLAÇÃO - janeiro/96