Acervo Geral

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.

Dades bibliogràfiques
Altres autors:	BRASIL. MINISTÉRIO DA FAZENDA
Format:	Acervo Geral
Idioma:	Português
Publicat:	Brasília, MF, 2005
Matèries:	BRASIL CONVÊNIO LEGISLAÇÃO
Localització:	AG01868
Signatura:	319/2009

Ítems similars

Normas e práticas contábeis no Brasil
per: ANDERSEN, ARTHUR
Publicat: (1991)

Legislação básica
Publicat: (1976)

Legislação básica
Publicat: (1983)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Publicat: (1981)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Publicat: (2004)

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Publicat: (1979)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Publicat: (2005)

Código civil e legislação em vigor
per: NEGRÃO, THEOTONIO
Publicat: (1991)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Publicat: (2008)

Legislação brasileira de proteção aos bens culturais
Publicat: (1976)

Desburocratização: legislação
Publicat: (1982)

Legislação básica de interesse metropolitano
Publicat: (1985)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Publicat: (2009)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Publicat: (2002)

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor Lei n.8.078, de 11 de setembro de 1990, que dipõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Publicat: (2009)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
per: NEGRÃO, THEOTONIO
Publicat: (1991)

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Artigos de Jornal

DIA a dia. Convênio.

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Publicat: (2003)

Documentos do Instituto Jones

Grande Vitória; convênio EBTU/051/80 - Relatório de acompanhamento mês ref. fevereiro 1981
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicat: (1981)

PESSOA com deficiência e mercado de trabalho. Legislação específica para a inserção e inclusão
Publicat: (2011)

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
per: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicat: (2001)

LEGISLAÇÃO - janeiro/96

Legislação brasileira sobre doação de órgãos humanos e de sangue
Publicat: (2009)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
per: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Publicat: (2003)

Contrato nº04/2011 - IETS/IJSN. [CD00573/2017]. Termo de referência. Projeto ES 2011.
Publicat: (2011)

Artigos de Jornal

CONVÊNIOS geram resultados.

Código de proteção e defesa do consumidor. Nova edição revista, atualizada e ampliada com o Decreto nº 2181, de 20 de março de 1997
Publicat: (2003)

Artigos de Jornal

CÂMARA regulamenta lei da educação.

Consolidação das leis do trabalho
Publicat: (2000)

Documentos do Espírito Santo

Legislação

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
per: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Publicat: (2005)

Artigos de Jornal

A REAL guerra dos portos. Vitória do governo. Batalha para mudar a realidade portuária. Portos de cara nova. Maratona para votar durou 46 horas.

Documentos do Espírito Santo

Legislação provincial do Espírito Santo: ementário 1835-1888
Publicat: (1988)

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
per: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Publicat: (2008)

Documentos do Espírito Santo

LEGISLAÇÃO institucional

Legislação da mulher
Publicat: (2010)

Terceiro setor: Regulação no Brasil.
per: SZAZI, Eduardo
Publicat: (2000)

Região metropolitana do Recife: proteção dos mananciais
Publicat: (1987)