Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n.001/2006

Opis bibliograficzny
Kolejni autorzy:	CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Format:	Documentos do Espírito Santo
Wydane:	Guarapari, ES, 2006
Hasła przedmiotowe:	GUARAPARI-ES LEGISLAÇÃO LEI COMPLEMENTAR 001/2006 PDM PLANO DIRETOR ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Lokalizacja:	ES01642
Sygnatura:	120/2011

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Lei complementar n. 14/2006, institui o plano diretor do município de São Gabriel da Palha e dá outras providências (Ver também ES01403)
Wydane: (2006)

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Lei Municipal n. 2362/2006
Wydane: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2787 de 21 de dezembro de 2006; institui o plano diretor do município de Nova Venécia e dá outras providências
Wydane: (2006)

NOVA VENÉCIA (ES). Prefeitura. Lei n. 2787 de 21 de dezembro de 2006; institui o plano diretor do município de Nova Venécia e dá outras providências.[CD-ROM] (ES01381). Nova Venécia-ES, 2006

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Plano Diretor Municipal - PDM - Ecoporanga. (CD00250/2008)
Wydane: (2006)

ECOPORANGA (ES). Prefeitura. Plano Diretor Municipal - PDM - Ecoporanga. Leis complementares [CD-ROM] (ES01387). Ecoporanga, ES: 2006

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Lei n. 1084/2007; institui o plano diretor municipal do município de Marataízes e dá outras providências (CD00167)
Wydane: (2007)

Plano Diretor Municipal de Vila Velha - Espírito Santo - 2006-2016
Wydane: (2006)

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Projeto substitutivo ao Projeto de Lei 0034/2006 do Plano Diretor Municipal de Vila Velha (CD00161)
Wydane: (2007)

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Lei n. 458/2007, dispõe sobre o desenvolvimento de Fundão e institui o plano diretor municipal e dá outras providências (CD00166)
Wydane: (2007)

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Lei municipal n.856/2008. "Dispõe sobre o desenvolvimento municipal de Pedro Canário e institui o plano diretor municipal e dá outras providências". PDM
Wydane: (2008)

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Lei municipal n.854/2008 - Código de Obras
Wydane: (2008)

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Lei municipal n.852/2008 - Código de Posturas
Wydane: (2008)

Políticas públicas para formalização das empresas: Lei geral das micro e pequenas empresas e iniciativas para a desburocratização.
od: SCHWINGEL, Inês

MARATAÍZES (ES). Prefeitura. Lei n. 1084/2007; institui o plano diretor municipal do município de Marataízes e dá outras providências [CD-ROM] (ES01385). Marataízes, 2007

PLANO diretor municipal da Serra-ES. Lei 3820/2012 [CD-ROM].
Wydane: (2012)

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Plano diretor municipal Afonso Cláudio
Wydane: (2006)

FUNDÃO (ES). Prefeitura. Lei n. 458/2007, dispõe sobre o desenvolvimento de Fundão e institui o plano diretor municipal e dá outras providências [CD-ROM] (ES01383). Fundão, 2007

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Plano diretor municipal Linhares
Wydane: (2006)

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Plano diretor municipal Guaçui
Wydane: (2006)

Conhecendo do P.D.M. (Plano Diretor Municipal)

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Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
od: HARTUNG, Paulo
Wydane: (2000)

Artigos de Jornal

Vereadores liberam novos prédios sem garagem. Uma das emendas ao PDM que foi aprovada e será votada em 2º turno permite que o estacionamento seja a até 50m do edifício.
od: HUBER, Julio

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Lei n. 5.273 de 12/03/2007
Wydane: (2007)

Artigos de Jornal

PDM deve atrair mais empreendimentos.
od: COUTINHO, Fernanda

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Atualização do plano diretor de transporte urbano região metropolitana da Grande Vitória
Wydane: (1998)

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Lei complementar nº 46, de 31.01.1994 - Atualizada até julho de 2002.
Wydane: (2002)

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PDM Domingos Martins. Lei nº 1.238/1992.
Wydane: (1992)

VILA VELHA (ES). Câmara Municipal. Plano diretor municipal - PDM Vila Velha. [CD-ROM] (ES01371). Vila Velha-ES, 2007.

INSTITUTO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO JONES DOS SANTOS NEVES-IPES. Plano diretor municipal: instrumento de gestão territorial. [CD-ROM]. Vitória, ES, 2005

Artigos de Jornal

Guarapari. Novo PDM prevê que zona rural vire região turística.
od: RANGEL, Vinícius

VIANA (ES). Prefeitura. Plano diretor municipal de Viana - 2006 [CD-ROM]. Viana, ES, 2007.

PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM [CD-ROM]. Cachoeiro de Itapemirim, ES, 2008

Artigos de Jornal

PDM de Vil Velha. Decisão sobre lei pode paralisar 358 obras.
od: VIEIRA, Carlos Moisés

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Lei n. 4167: dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município de Vitória, institui o plano diretor urbano e dá outras providências
Wydane: (1995)

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Plano diretor municipal de Nova Venécia - Estudos básicos
Wydane: (2006)

Participe das reuniões regionais e de seu município
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Plano diretor municipal participativo. Serra cidade da gente. Serra cidade metropolitana.
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Lei Maria da Penha Meu nome é Maria
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Diagnóstico e análise do setor produtivo: características, tendências e potenciais
od: LOUREIRO JR., AMINTHAS
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