Documentos Avulsos

Lei Rubem Braga: Lei nº 3730

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	VITÓRIA (ES). PREFEITURA
Formatua:	Documentos Avulsos
Gaiak:	CULTURA LEI 3730/91 LEI RUBEM BRAGA ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Kokapena:	DA00026
Citação:	1991

Antzeko izenburuak

Documentos do Espírito Santo

Produção literária infanto-juvenil. Lei nº 3.730 "Rubem Braga".
nork: ZON, Isabela Basílio de Souza
Argitaratua: (2008)

Documentos Avulsos

Uma vitória da cultura
nork: KOGURE, LINDA

Artigos de Jornal

Cachoeiro revive Rubem Braga e se prepara para receber escritores.
nork: VENTURI, Rosângela

Rubem Braga. Uma viagem capixaba, seis décadas depois.
Argitaratua: (2013)

Artigos de Jornal

Um exemplo para a comunidade cultural.
nork: MORAES, Ormando

Artigos de Jornal

" Casa dos Braga" preserva o passado em Cachoeiro.
nork: AMARAL, Rossini

Artigos de Jornal

LEI incentiva a cultura em Linhares.

Lei Sarney: incentivo cultural
Argitaratua: (1989)

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3.029/2009
Argitaratua: (2009)

ABC do aluguel conforme o código de defesa do consumidor: lei n.8245/91 e lei n.8078/90
nork: ZIZZI, ESTEVÃO
Argitaratua: (1995)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4629/91, orçamento do estado; exercício financeiro de 1992
Argitaratua: (1991)

Zoneamento de Planejamento: Lei nº 4167/94 Amor pela cidade
nork: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

Aquarela do Brasil
nork: POLISSENI, KATJA

Lei complementar nº 101/2000: entendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal
nork: DEBUS, ILVO
Argitaratua: (2002)

Documentos do Espírito Santo

Leis especiais: Lei complementar n. 32 - Lei orgânica do Tribunal de Contas;
Argitaratua: (1994)

Documentos do Espírito Santo

Manual do consumidor e código de defesa do cosumidor; lei nº 8079/90
Argitaratua: (1996)

Artigos de Jornal

Lei n. 3763 e decreto n. 8741, dispõe promover o desenvolvimento científico e tecnológico

Documentos do Instituto Jones

Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (2004)

Os dez anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
nork: BUZAGLO, Samuel Auday

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3500 de 10/12/82; orçamento anual; exercício financeiro de 1983

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3427 de 19/10/81 que aprova o orçamento anual de 1982
Argitaratua: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3022/75, lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1976
Argitaratua: (1975)

Documentos Avulsos

Lei n. 2517 de 05 de dezembro de 1984: Autoriza o poder executivo a instituir a Fundação Estadual de Cultura - FUNDEC
nork: SERGIPE. LEIS, DECRETOS, ETC

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
nork: HARTUNG, Paulo
Argitaratua: (2000)

Lei nº 8112/90
nork: GRANJEIRO, J. WILSON
Argitaratua: (1995)

REVISTA DA FUNDAÇÃO JONES DOS SANTOS NEVES

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar nº 46, de 31.01.1994 - Atualizada até julho de 2002.
Argitaratua: (2002)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.3092, 20 de dezembro de 1976; lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1977
Argitaratua: (1976)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2946 de 9 dezembro de 1974, lei orçamentária anual exercício financeiro de 1975
Argitaratua: (1974)

Documentos do Instituto Jones

Parcelamento do solo urbano - manual de orientação. (Observação: Lei n. 3384 revogada pelo artigo n. 43 da Lei 7943 publicada no Diário Oficial do dia 17 de dezembro de 2004)
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3591 de 01 de dezembro de 1983; lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1984
Argitaratua: (1983)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4014 de 23 de dezembro de 1987; lei orcamentaria anual; exercício financeiro de 1988.
Argitaratua: (1988)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.3900 de 09 de dezembro de 1986; lei orçamentaria anual; exercício financeiro de 1987
Argitaratua: (1986)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.3237 de 4 de dezembro de 1978. lei orçamentaria anual; exercicio financeiro de 1979
Argitaratua: (1978)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3180 de 13 de dezembro de 1977 lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1978
Argitaratua: (1977)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.8458 de 22 de janeiro de 2007; lei orçamentaria anual; exercício financeiro de 2007.
Argitaratua: (2007)

Documentos do Instituto Jones

Coletânea de leis da divisão territorial administrativa do estado do Espírito Santo; projeto regionalização (versão preliminar)
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Leis básicas de educação do estado do Espírito Santo v.1 - Estatuto do magistério e plano de carreira e vencimento do magistério
Argitaratua: (1998)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?