
Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.
Другие авторы: | CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). LEIS, DECRETOS, ETC |
---|---|
Формат: | Documentos do Espírito Santo |
Предметы: | |
Хранение: | ES00869 |
Шифр: | 3631/80 |
Схожие документы
-
Lei n. 031 de 14/12/79; institui as normas gerais para as edificações nos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências
Опубликовано: (1979) -
Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
по: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Опубликовано: (1980) -
Uso do solo:legislação básica
Опубликовано: (1987) - Decreto n. 44/79; aprova o regulamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano e da outras providências
-
Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
по: MUKAI, TOSHIO
Опубликовано: (1980)