Acervo Geral

Legislação básica

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Manylion Llyfryddiaeth
Awduron Eraill:	BRASIL. MINISTÉRIO DO INTERIOR. SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
Fformat:	Acervo Geral
Cyhoeddwyd:	Brasília : SEMA 1983
Pynciau:	BRASIL LEGISLAÇÃO MEIO AMBIENTE
Lleoliad:	AG00903
Rhif Galw:	5900/83

Eitemau Tebyg

Legislação básica
Cyhoeddwyd: (1976)

Região metropolitana do Recife: proteção dos mananciais
Cyhoeddwyd: (1987)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Cyhoeddwyd: (2004)

Legislação básica de interesse metropolitano
Cyhoeddwyd: (1985)

Constituições estaduais: capítulo do meio ambiente
gan: CARDOSO, OTOMAR LOPES (COORD.)
Cyhoeddwyd: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Legislação ambiental do Estado do Espírito Santo.
Cyhoeddwyd: (1991)

Legislação de conservação da natureza
Cyhoeddwyd: (1983)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Cyhoeddwyd: (2005)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Cyhoeddwyd: (1981)

Mata atlântica: manual de adequação ambiental
Cyhoeddwyd: (2010)

Artigos de Jornal

ATERRO embargado na Pousada da Praia por crime ambiental.

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Cyhoeddwyd: (1979)

Documentos do Instituto Jones

Regulamento da lei de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente do município de Vila Velha
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1981)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Cyhoeddwyd: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Cyhoeddwyd: (2008)

Código civil e legislação em vigor
gan: NEGRÃO, THEOTONIO
Cyhoeddwyd: (1991)

Legislação brasileira de proteção aos bens culturais
Cyhoeddwyd: (1976)

Desburocratização: legislação
Cyhoeddwyd: (1982)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Cyhoeddwyd: (2009)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Cyhoeddwyd: (2002)

Política municipal de meio ambiente
Cyhoeddwyd: (1991)

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor Lei n.8.078, de 11 de setembro de 1990, que dipõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Cyhoeddwyd: (2009)

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

Código de processo civil e legislação processual em vigor
gan: NEGRÃO, THEOTONIO
Cyhoeddwyd: (1991)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Cyhoeddwyd: (2003)

Artigos de Jornal

"Estamos saqueando nossos recursos naturais". Ex-promotor denuncia o ritmo de exploração do patrimônio ambiental e propõe mudanças na legislação brasileira.
gan: XIMENES, Leonel

Artigos de Jornal

Código sob medida para Estado. Secretário diz que lei é positiva para donos de áreas menores
gan: BRIDI, Rita

SLAP - Sistema de licenciamento de atividades poluidoras
Cyhoeddwyd: (1998)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Proteção da orla marítima
Cyhoeddwyd: (1987)

Panorama da biodiversidade global 2
Cyhoeddwyd: (2009)

Documentos Avulsos

A NATUREZA dá o troco

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (2001)

LEGISLAÇÃO - janeiro/96

O meio ambiente nas novas constituições dos estados brasileiros
gan: SOFFIATI, ARTHUR

PESSOA com deficiência e mercado de trabalho. Legislação específica para a inserção e inclusão
Cyhoeddwyd: (2011)

Educação ambiental
Cyhoeddwyd: (1977)

Artigos de Jornal

Projeto muda gestão do meio ambiente para agilizar licenças. Leis confundem empresários e não são claras quanto à competência dos Estados e municípios.
gan: ZANDONADI, Denise

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
gan: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Cyhoeddwyd: (2003)

Legislação brasileira sobre doação de órgãos humanos e de sangue
Cyhoeddwyd: (2009)