Acervo Geral

Legislação básica

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Xehetasun bibliografikoak
Beste egile batzuk:	BRASIL. MINISTÉRIO DO INTERIOR. SECRETARIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE
Formatua:	Acervo Geral
Argitaratua:	Brasília : SEMA 1983
Gaiak:	BRASIL LEGISLAÇÃO MEIO AMBIENTE
Kokapena:	AG00903
Sailkapena:	5900/83

Antzeko izenburuak

Legislação básica
Argitaratua: (1976)

Região metropolitana do Recife: proteção dos mananciais
Argitaratua: (1987)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Argitaratua: (2004)

Legislação básica de interesse metropolitano
Argitaratua: (1985)

Constituições estaduais: capítulo do meio ambiente
nork: CARDOSO, OTOMAR LOPES (COORD.)
Argitaratua: (1990)

Documentos do Espírito Santo

Legislação ambiental do Estado do Espírito Santo.
Argitaratua: (1991)

Legislação de conservação da natureza
Argitaratua: (1983)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Argitaratua: (2005)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Argitaratua: (1981)

Mata atlântica: manual de adequação ambiental
Argitaratua: (2010)

Artigos de Jornal

ATERRO embargado na Pousada da Praia por crime ambiental.

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Argitaratua: (1979)

Documentos do Instituto Jones

Regulamento da lei de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente do município de Vila Velha
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1981)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Argitaratua: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Argitaratua: (2008)

Código civil e legislação em vigor
nork: NEGRÃO, THEOTONIO
Argitaratua: (1991)

Legislação brasileira de proteção aos bens culturais
Argitaratua: (1976)

Desburocratização: legislação
Argitaratua: (1982)

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Argitaratua: (2009)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Argitaratua: (2002)

Política municipal de meio ambiente
Argitaratua: (1991)

Legislação brasileira de proteção e defesa do consumidor Lei n.8.078, de 11 de setembro de 1990, que dipõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
Argitaratua: (2009)

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

Código de processo civil e legislação processual em vigor
nork: NEGRÃO, THEOTONIO
Argitaratua: (1991)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Argitaratua: (2003)

Artigos de Jornal

"Estamos saqueando nossos recursos naturais". Ex-promotor denuncia o ritmo de exploração do patrimônio ambiental e propõe mudanças na legislação brasileira.
nork: XIMENES, Leonel

Artigos de Jornal

Código sob medida para Estado. Secretário diz que lei é positiva para donos de áreas menores
nork: BRIDI, Rita

SLAP - Sistema de licenciamento de atividades poluidoras
Argitaratua: (1998)

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Proteção da orla marítima
Argitaratua: (1987)

Panorama da biodiversidade global 2
Argitaratua: (2009)

Documentos Avulsos

A NATUREZA dá o troco

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (2001)

LEGISLAÇÃO - janeiro/96

O meio ambiente nas novas constituições dos estados brasileiros
nork: SOFFIATI, ARTHUR

PESSOA com deficiência e mercado de trabalho. Legislação específica para a inserção e inclusão
Argitaratua: (2011)

Educação ambiental
Argitaratua: (1977)

Artigos de Jornal

Projeto muda gestão do meio ambiente para agilizar licenças. Leis confundem empresários e não são claras quanto à competência dos Estados e municípios.
nork: ZANDONADI, Denise

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
nork: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Argitaratua: (2003)

Legislação brasileira sobre doação de órgãos humanos e de sangue
Argitaratua: (2009)