
A lei mata criança
Príomhchruthaitheoir: | TEIXEIRA, IB |
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Formáid: | Artigos |
Teanga: | Português |
Ábhair: | |
Suíomh: | AP |
Citação: | Conjuntura Econômica Rio de Janeiro, v.50, n.6, p.56-7 jun, 1996 |
Míreanna comhchosúla
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A lei mata criança (II)
de réir: TEIXEIRA, IB -
Estatuto Criad (final).
de réir: FERREIRA, Ary Lopes -
Estatuto da criança e do adolescente Lei n.8069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
Foilsithe / Cruthaithe: (2010) -
Estatuto da criança e do adolescente
Foilsithe / Cruthaithe: (1991) -
Estatuto da criança completa 16 anos, mas ainda engatinha.
de réir: FELIZ, Cláudia