Artigos

ICMS ecológico: uma política de compensação a quem preserva o meio ambiente

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	LAGES NETO, JOÃO
Materyal Türü:	Artigos
Konular:	CÓDIGO DE ÁGUAS ICMS LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE
Yer:	AP
Citação:	Trilhas Vitória, v.2, n.6, p.10-12 set/out, 1995

Benzer Materyaller

Política municipal de meio ambiente
Baskı/Yayın Bilgisi: (1991)

Coletânea de legislação ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Meio ambiente: agora, tem lei
Yazar:: COUTO, OSCAR GRAÇA

Legislação de conservação da natureza
Baskı/Yayın Bilgisi: (1983)

O meio ambiente nas novas constituições dos estados brasileiros
Yazar:: SOFFIATI, ARTHUR

A nova lei de redistribuição do ICMS
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Novo código florestal reduzirá área agrícola.
Yazar:: BRIDI, Rita

O brasil em foruns internacionais sobre meio ambiente e os reflexos da Rio 92 na legislacao brasileira
Yazar:: BAPTISTA, ADRIANA MATHIAS

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

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Projeto muda gestão do meio ambiente para agilizar licenças. Leis confundem empresários e não são claras quanto à competência dos Estados e municípios.
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"Papa" do ICMS defende o Fundap.
Yazar:: RIBAS, Raphaela

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ICMS: acordo dá vida longa a incentivos.
Yazar:: TOMAZELLI, Rondinelli

Documentos do Espírito Santo

Legislação ambiental do Estado do Espírito Santo.
Baskı/Yayın Bilgisi: (1991)

CRITÉRIOS de distribuição de ICMS

Documentos do Espírito Santo

Arrecadação do ICMS, no estado do Espírito Santo: 1981/1985
Baskı/Yayın Bilgisi: (1985)

As distorções na distribuição do ICMS aos municípios capixabas
Yazar:: BORGES, ALBERTO

O estudo prévio de impacto ambiental no Estado de São Paulo
Yazar:: BARBIERI, José Carlos

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Yazar:: BARBIERI, José Carlos

O sistema tributário e as desigualdades regionais: uma análise recente controvérsia sobre o ICM
Yazar:: SILVA, FERNANDO A. REZENDE DA
Baskı/Yayın Bilgisi: (1974)

Artigos de Jornal

Estado disputam ICMS das compras on-line. Ceará, Mato Grosso e Bahia já cobram ICMS sobre produtos de outros Estados vendidos na web.
Yazar:: FILHO, Abdo

Artigos de Jornal

ESPÍRITO Santo. Os maiores do ICMS - 2006.

Artigos de Jornal

RELAÇÃO dos 500 maiores contribuintes do ICMS.

As distorcoes na distribuicao do ICMS aos municipios capixabas
Yazar:: BORGES, ALBERTO

Artigos de Jornal

SAI tabela de ICMS dos municípios.

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Pescadores isento de ICMS.
Yazar:: CAMPOREZ, Patrik

Formação de recursos humanos para a gestão ambiental
Yazar:: CERQUEIRA, FLORA

ICMS. Empresas de ouro. As 32 firmas que mais colaboraram com a arrecadação de ICMS no Espírito Santo em 2011.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

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Código sob medida para Estado. Secretário diz que lei é positiva para donos de áreas menores
Yazar:: BRIDI, Rita

SLAP - Sistema de licenciamento de atividades poluidoras
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

Regime tributário do ICMS nas transações interestaduais - harmonização tributária ou autonomia estadual?
Yazar:: BARATTO, GEDALVA;MACEDO, MARIANO DE MATTOS

Documentos do Espírito Santo

Meio ambiente e desenvolvimento no Espírito Santo: primeira fase do relatório estadual
Baskı/Yayın Bilgisi: (1991)

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VITÓRIA e Serra lideram ICMS. Pesquisa mostra que houve aumento de 69,7% do total de ICMS repassado para os municípios do Estado.

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SERRA ultrapassa Vitória com maior fatia de ICMS. Previsão é de que a Serra passe a receber maior percentual do valor repassado pelo Estado.

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ICMS: Estado divulga prévia do rateio entre os municípios. O cálculo se refere somente à partilha de 25% do imposto estadual recolhido.
Yazar:: ZANDONADI, Denise

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ICMS: R$ 200 milhões a mais para o ES. Câmara aprovou em 1º turno PEC que altera tributação das vendas não presenciais.

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ICMS Fundap cai 57% em 8 meses.
Yazar:: PASSOS, Ângelo

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SERRA ultrapassa Vitoria e receberá maior fatia do ICMS. Repasse para a Serra será de 13,245% do total. Anchieta teve a maior perda percentual.

Águas no Brasil: aspectos legais
Yazar:: MACHADO, PAULO AFFONSO LEME

Documentos do Instituto Jones

Modelos mensal e trimestral para projeção de arrecadação do ICMS para o Estado do Espírito Santo
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

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Unificação do ICMS. Estados atacam em bloco contra votação.
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