Artigos de Jornal

CANAL de Vitória está sendo soterrado.

Bibliografische gegevens
Formaat:	Artigos de Jornal
Onderwerpen:	LEGISLAÇÃO BAÍA DE VITÓRIA REGIÃO COSTEIRA TERRENO DE MARINHA ATERROS
Online toegang:	/ConteudoDigital/20160607_aj00776_aterros.pdf
Plaats:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória, ES, 12/06/1978. 1-2.
Plaatsingsnummer:	AJ00776

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Ordenamento do litoral capixaba
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Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.
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Sistema de controle da poluição costeira do estado do Espírito Santo.
Gepubliceerd in: (1990)

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MAIS prazo para aforamento. Os moradores de áreas de marinha que pediram aforamento à DPU terão que esperar até 31 de dezembro.

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Comissão aprova fim da taxa de marinha em Vitória.
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FIM de taxa de ocupação. Esta é uma das principais propostas dio projeto do Senador Gerson Camata, que será votado hoje em Brasília.

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Aterro deu a Vitória 10 quilômetros quadrados.
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Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
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FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.
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Túnel na baía de Vitória.
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Reajuste de 6,46% na taxa de marinha.
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Aprovada redução da taxa de marinha.
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União autoriza vender terrenos de marinha.
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Certidão para imóvel em área de marinha.
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Senado aprova redução da taxa de marinha.
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Dilma veta redução da taxa de marinha.
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Aprovada redução da taxa.
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RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

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Fim da taxa de marinha em Vitória aprovada em comissão no Senado. PEC vale para outras capitais litorâneas, mais ainda será votada no plenário.
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Vitória vai à justiça para acabar com a taxa de marinha na cidade. Prefeito quer mesmo benefício concedido às capitais de Santa Catarina e Maranhão.
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A MP dos terrenos de marinha.
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União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

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UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

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Morador de Vitória reage à cobrança de taxa de marinha. Eles estão se sentindo coagidos por telegrama que fala das consequências de não quitar dívida.
door: BELLO, Elisangela

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ATERRO embargado na Pousada da Praia por crime ambiental.

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ATERRO em Camburi está sendo levado pela maré.

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Advogados e moradores pedem fim de cobrança. Eles ingressaram com processos na Justiça para tentar acabar com a cobrança da taxa de marinha em bairros de Vitória.
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PROJETO sobre terreno de marinha será votado no próximo mês.

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Obede Pereira de Lima. Consultor em Terrenos de Marinha. "Áreas de marinha não existem".
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Suspenso reajuste de até 500% na taxa de marinha.
door: MEDEIROS, Gilberto

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Cobrança mais cara. Taxa de marinha tem reajuste de mais de 7% para todos os imóveis.
door: SÁ, Carla

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Área de marinha. "Ninguém vai ser obrigado a pagar de novo por terreno". A afirmação é de Lelo Coimbra, relator da MP 691, que trata da venda de imóveis da União em áreas de terreno de marinha.
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(In)constitucionalidade das taxas de marinha.
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Taxa de marinha suspensa traz mudança no mercado.
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Taxa de marinha: ações para pedir restituição. Advogado orienta a não esperar a conclusão do processo.
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Cobrança da taxa de marinha é retomada. Decisão do Tribunal Regional Federal derrubou o cancelamento.
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Terreno de marinha. Lei autoriza redução da taxa.
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Audiência pública tira dúvidas sobre terrenos de marinha. Contribuintes insatisfeitos poderão debater opções de cobrança com deputados federais.
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Após aumento, taxa de marinha dividida em 10 anos. Reajuste que chegou a até 500% só terá correção da inflação e o restante será parcelado.
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Relatório pede o fim da taxa de marinha no Brasil.
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