Artigos de Jornal

A REAL guerra dos portos. Vitória do governo. Batalha para mudar a realidade portuária. Portos de cara nova. Maratona para votar durou 46 horas.

Manylion Llyfryddiaeth
Fformat:	Artigos de Jornal
Iaith:	Português
Pynciau:	PORTOS LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO ADUANEIRA BRASIL
Mynediad Ar-lein:	/ConteudoDigital/20160711_aj05012_portos.pdf
Lleoliad:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 17/05/2013, p.27-29.
Rhif Galw:	AJ05012

Eitemau Tebyg

Os portos brasileiros.
gan: SOARES JÚNIOR, Meton

Documentos do Instituto Jones

Eixo sul: espaço para investimentos
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1994)

Legislação básica de interesse metropolitano
Cyhoeddwyd: (1985)

Artigos de Jornal

Modernização portuária. Bússola da competição guia um novo mercado. Terminais privados ganham condições de brigar por cargas.
gan: FILHO, Abdo

Artigos de Jornal

Portos podem ir à justiça.
gan: BRIDI, Rita

A importância da informação e do documento na administração pública brasileira
Cyhoeddwyd: (1987)

Artigos de Jornal

JULGAMENTO no STF. Para Ministro, posse de drogas não é crime. Decisão final ainda depende do voto de outros 10 ministros.

A reforma da Lei de Segurança Nacional: Sentido político.
gan: CARVALHO NETO, JOVINIANO S. DE

Desburocratização: legislação
Cyhoeddwyd: (1982)

Entenda o novo código de trânsito
Cyhoeddwyd: (1997)

Vade-mécum da comunicação
gan: SANTOS, REINALDO
Cyhoeddwyd: (1979)

As drogas são eternas
gan: SILVEIRA FILHO, DARTIN XAVIER DA

Artigos de Jornal

Pontos viciados de lixo: falta leis rígidas.
gan: VALENTE, Marco Antônio

O menor ainda minimizado pela lei brasileira.
gan: GREGORI, José

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

Vale-transporte: caminhos para um novo Brasil
Cyhoeddwyd: (1986)

Artigos de Jornal

A mulher e a violência.
gan: DADALTO, Eliana

A abertura dos portos enfrenta o obscurantismo.
gan: BARROCAL, André

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Cyhoeddwyd: (2004)

A propriedade da terra na constituição
gan: PRESSBERGER, MIGUEL
Cyhoeddwyd: (1986)

Artigos de Jornal

120 DIAS de licença a todo tipo de adoção.

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (2001)

ASPECTOS econômicos, jurídicos e sociais da reforma agrária

Condições gerais de fornecimento de energia elétrica

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Artigos de Jornal

A nova lei de execução penal.
gan: CABRAL, Thiago Colnago

Comentários a lei 4320: estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos estados, dos municípios e do distrito federal
gan: BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC
Cyhoeddwyd: (1987)

Artigos de Jornal

Prisão de até 30 anos para menor.
gan: SPELTA, Mariana

Código de proteção e defesa do consumidor. Nova edição revista, atualizada e ampliada com o Decreto nº 2181, de 20 de março de 1997
Cyhoeddwyd: (2003)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Cyhoeddwyd: (2005)

Cidadania da melhor idade - conheça os direitos assegurados aos idosos

Artigos de Jornal

Combate ao crime. Secretários cobram leis mais rigorosas.
gan: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Maioridade penal.
gan: VITORINO, Gilvan

Artigos de Jornal

CÂMARA regulamenta lei da educação.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ESPÍRITO SANTO

Consolidação das leis do trabalho
Cyhoeddwyd: (2000)

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Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.
gan: TOMAZELLI, Rondinelli

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Lei das domésticas. Multa de mais de R$ 800 para patrão irregular.
gan: MENDONÇA, Maíra

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RECURSOS para a educação.

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Cyhoeddwyd: (2011)