Artigos de Jornal

A REAL guerra dos portos. Vitória do governo. Batalha para mudar a realidade portuária. Portos de cara nova. Maratona para votar durou 46 horas.

Bibliografiset tiedot
Aineistotyyppi:	Artigos de Jornal
Kieli:	Português
Aiheet:	PORTOS LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO ADUANEIRA BRASIL
Linkit:	/ConteudoDigital/20160711_aj05012_portos.pdf
Sijainti:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 17/05/2013, p.27-29.
Hyllypaikka:	AJ05012

Samankaltaisia teoksia

Os portos brasileiros.
Tekijä: SOARES JÚNIOR, Meton

Documentos do Instituto Jones

Eixo sul: espaço para investimentos
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1994)

Legislação básica de interesse metropolitano
Julkaistu: (1985)

Artigos de Jornal

Modernização portuária. Bússola da competição guia um novo mercado. Terminais privados ganham condições de brigar por cargas.
Tekijä: FILHO, Abdo

Artigos de Jornal

Portos podem ir à justiça.
Tekijä: BRIDI, Rita

A importância da informação e do documento na administração pública brasileira
Julkaistu: (1987)

Artigos de Jornal

JULGAMENTO no STF. Para Ministro, posse de drogas não é crime. Decisão final ainda depende do voto de outros 10 ministros.

A reforma da Lei de Segurança Nacional: Sentido político.
Tekijä: CARVALHO NETO, JOVINIANO S. DE

Desburocratização: legislação
Julkaistu: (1982)

Entenda o novo código de trânsito
Julkaistu: (1997)

Vade-mécum da comunicação
Tekijä: SANTOS, REINALDO
Julkaistu: (1979)

As drogas são eternas
Tekijä: SILVEIRA FILHO, DARTIN XAVIER DA

Artigos de Jornal

Pontos viciados de lixo: falta leis rígidas.
Tekijä: VALENTE, Marco Antônio

O menor ainda minimizado pela lei brasileira.
Tekijä: GREGORI, José

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

Vale-transporte: caminhos para um novo Brasil
Julkaistu: (1986)

Artigos de Jornal

A mulher e a violência.
Tekijä: DADALTO, Eliana

A abertura dos portos enfrenta o obscurantismo.
Tekijä: BARROCAL, André

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Julkaistu: (2004)

A propriedade da terra na constituição
Tekijä: PRESSBERGER, MIGUEL
Julkaistu: (1986)

Artigos de Jornal

120 DIAS de licença a todo tipo de adoção.

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (2001)

ASPECTOS econômicos, jurídicos e sociais da reforma agrária

Condições gerais de fornecimento de energia elétrica

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Artigos de Jornal

A nova lei de execução penal.
Tekijä: CABRAL, Thiago Colnago

Comentários a lei 4320: estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da união, dos estados, dos municípios e do distrito federal
Tekijä: BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC
Julkaistu: (1987)

Artigos de Jornal

Prisão de até 30 anos para menor.
Tekijä: SPELTA, Mariana

Código de proteção e defesa do consumidor. Nova edição revista, atualizada e ampliada com o Decreto nº 2181, de 20 de março de 1997
Julkaistu: (2003)

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Julkaistu: (2005)

Cidadania da melhor idade - conheça os direitos assegurados aos idosos

Artigos de Jornal

Combate ao crime. Secretários cobram leis mais rigorosas.
Tekijä: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Maioridade penal.
Tekijä: VITORINO, Gilvan

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CÂMARA regulamenta lei da educação.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO ESPÍRITO SANTO

Consolidação das leis do trabalho
Julkaistu: (2000)

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Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.
Tekijä: TOMAZELLI, Rondinelli

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Lei das domésticas. Multa de mais de R$ 800 para patrão irregular.
Tekijä: MENDONÇA, Maíra

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RECURSOS para a educação.

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Julkaistu: (2011)