Artigos de Jornal

Prefeitura na justiça contra taxa.

Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur:	OLIVEIRA, Ana Eliza
Awduron Eraill:	ROSETTI, Marcos.
Fformat:	Artigos de Jornal
Pynciau:	TERRENO DE MARINHA VITÓRIA-ES
Mynediad Ar-lein:	/ConteudoDigital/20160718_aj05600_terrenosdemarinha.pdf
Lleoliad:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória, ES, 23/07/2013, p.26, c.1-5.
Rhif Galw:	AJ05600

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Taxa de marinha. Ministério Público entra na justiça contra reajuste.
gan: DIAS, Samantha

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Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.
gan: BRITO, Anna Beatriz

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Polêmica em Vila Velha. Moradores na justiça contra taxa de marinha. A Prefeitura também entrou na briga para barrar cobrança.
gan: FERNANDES, Vilmara, et all

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Vitória vai à justiça para acabar com a taxa de marinha na cidade. Prefeito quer mesmo benefício concedido às capitais de Santa Catarina e Maranhão.
gan: FERNANDES, Vilmara

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NOVOS recursos contra a taxa. Governo tem 30 dias para recorrer contra ação que derrubou taxa de marinha em Vitória.

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JUSTIÇA vai decidir fim de taxa em Vitória.

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Justiça perdoa dívidas de 180.
gan: OLIVEIRA, Ana Eliza

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Justiça bloqueia contas por dívida com taxa de marinha.
gan: HEITOR, Leonardo

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(In)constitucionalidade das taxas de marinha.
gan: CABRAL, Ângela Capistrano Camargo

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Suspenso reajuste de até 500% na taxa de marinha.
gan: MEDEIROS, Gilberto

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Taxa de marinha suspensa traz mudança no mercado.
gan: DILLY, Thaíssa

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Aprovada redução da taxa.
gan: PEDROZA, Débora

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Terreno de marinha. Lei autoriza redução da taxa.
gan: RIBEIRO, Tatiana

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Reajuste de 6,46% na taxa de marinha.
gan: DIAS, Samantha

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Relatório pede o fim da taxa de marinha no Brasil.
gan: ROSETTI, Marcos

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Cobrança da taxa de marinha é retomada. Decisão do Tribunal Regional Federal derrubou o cancelamento.
gan: FERNANDES, Vilmara

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Aprovada redução da taxa de marinha.
gan: ROSETTI, Marcos

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Taxa de marinha: ações para pedir restituição. Advogado orienta a não esperar a conclusão do processo.
gan: FERNANDES, Vilmara

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TAXA de marinha na Justiça Federal. Estudante de Direito entrou com ação popular contra multa e juros cobrados sobre a taxa.

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Justiça Federal livra Ilha de Vitória da taxa de marinha. Porém, ainda faltam duas instâncias para que a sentença passe a valer; União pode recorrer da decisão.
gan: MENDONÇA, Maurílio

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Senado aprova redução da taxa de marinha.
gan: QUEIROZ, Laís

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Dilma veta redução da taxa de marinha.
gan: LOPES, Karolina

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Após aumento, taxa de marinha dividida em 10 anos. Reajuste que chegou a até 500% só terá correção da inflação e o restante será parcelado.
gan: RIBEIRO, Wesley

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Comissão aprova fim da taxa de marinha em Vitória.
gan: ROSETTI, Marcos

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Fim da taxa de marinha em Vitória aprovada em comissão no Senado. PEC vale para outras capitais litorâneas, mais ainda será votada no plenário.
gan: TOMAZELLI, Rondinelli

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Prefeituras devem se unir contra demarcação. AMUNES diz que é preciso reagir contra imposição da União.
gan: FERNANDES, Vilmara

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Cobrança mais cara. Taxa de marinha tem reajuste de mais de 7% para todos os imóveis.
gan: SÁ, Carla

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MANTIDA a taxa de marinha. Justiça Federal suspendeu, temporariamente, a sentença que proíbe a cobrança da taxa na ilha de Vitória.

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CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.

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Moradores vão à justiça contra novas cobranças.
gan: QUEIROZ, Laís

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Área de marinha. Nova ação contra taxas. Associações de bairros de Vitória se unem para mudar regras.
gan: MENDONÇA, Maurílio

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Morador de Vitória reage à cobrança de taxa de marinha. Eles estão se sentindo coagidos por telegrama que fala das consequências de não quitar dívida.
gan: BELLO, Elisangela

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Advogados e moradores pedem fim de cobrança. Eles ingressaram com processos na Justiça para tentar acabar com a cobrança da taxa de marinha em bairros de Vitória.
gan: ALMEIDA, Luciana

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Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
gan: SEIXAS, Beatriz

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Municípios vão ter 20% da taxa de marinha.
gan: ROSETTI, Marcos

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Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
gan: SEIXAS, Beatriz

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Contribuinte obtém liminar contra taxa da União.
gan: D'ÁVILA, Cristina

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MULTA sobre taxa vai ser devolvida. Com a prorrogação do prazo para pagamento, a SPU reduziu o número de parcelas da taxa de marinha.

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Acordo livra 440 de pagar taxa de marinha. Moradores da região de Bento Ferreira que era de empresa de ferrovias na década de 1940 não precisarão pagar a tarifa até o final deste ano.
gan: OLIVEIRA, Ana Eliza

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TAXA de marinha terá reajuste de 5,84%.