Artigos de Jornal

Vitória vai à justiça para acabar com a taxa de marinha na cidade. Prefeito quer mesmo benefício concedido às capitais de Santa Catarina e Maranhão.

Bibliografiske detaljer
Hovedforfatter:	FERNANDES, Vilmara
Format:	Artigos de Jornal
Fag:	TERRENO DE MARINHA VITÓRIA-ES
Online adgang:	/ConteudoDigital/20160720_aj05722_terrenosdemarinha.pdf
Sted:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 21/08/2013, p.9, c.1-6.
Klassifikationsnummer:	AJ05722

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Aprovada redução da taxa de marinha.
af: ROSETTI, Marcos

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Polêmica em Vila Velha. Moradores na justiça contra taxa de marinha. A Prefeitura também entrou na briga para barrar cobrança.
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Taxa de marinha. Ministério Público entra na justiça contra reajuste.
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Senado aprova redução da taxa de marinha.
af: QUEIROZ, Laís

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Dilma veta redução da taxa de marinha.
af: LOPES, Karolina

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Justiça bloqueia contas por dívida com taxa de marinha.
af: HEITOR, Leonardo

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Taxa de marinha: ações para pedir restituição. Advogado orienta a não esperar a conclusão do processo.
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Reajuste de 6,46% na taxa de marinha.
af: DIAS, Samantha

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Comissão aprova fim da taxa de marinha em Vitória.
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Cobrança da taxa de marinha é retomada. Decisão do Tribunal Regional Federal derrubou o cancelamento.
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Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
af: AMARAL, Kênia

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FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

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Pagamento à União.Taxa de venda de áreas de marinha não pode incluir benfeitorias.
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TAXA de marinha na Justiça Federal. Estudante de Direito entrou com ação popular contra multa e juros cobrados sobre a taxa.

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(In)constitucionalidade das taxas de marinha.
af: CABRAL, Ângela Capistrano Camargo

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Prefeitura na justiça contra taxa.
af: OLIVEIRA, Ana Eliza

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Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
af: SEIXAS, Beatriz

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Municípios vão ter 20% da taxa de marinha.
af: ROSETTI, Marcos

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Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.
af: BRITO, Anna Beatriz

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MANTIDA a taxa de marinha. Justiça Federal suspendeu, temporariamente, a sentença que proíbe a cobrança da taxa na ilha de Vitória.

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União prepara mudanças para a taxa de marinha.
af: ROSETTI, Marcos

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Fim da taxa de marinha em Vitória aprovada em comissão no Senado. PEC vale para outras capitais litorâneas, mais ainda será votada no plenário.
af: TOMAZELLI, Rondinelli

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Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.
af: LUCHI, Sandrine

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Taxa de marinha suspensa traz mudança no mercado.
af: DILLY, Thaíssa

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CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.

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Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
af: SEIXAS, Beatriz

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TAXA de marinha terá reajuste de 5,84%.

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Terreno de marinha. Lei autoriza redução da taxa.
af: RIBEIRO, Tatiana

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Relatório pede o fim da taxa de marinha no Brasil.
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Suspenso reajuste de até 500% na taxa de marinha.
af: MEDEIROS, Gilberto

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Justiça Federal livra Ilha de Vitória da taxa de marinha. Porém, ainda faltam duas instâncias para que a sentença passe a valer; União pode recorrer da decisão.
af: MENDONÇA, Maurílio

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Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.
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Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.
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Aprovada redução da taxa.
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Taxa de marinha: 20 mil imóveis podem ganhar redução.
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SAEM as taxas de marinha. Com a tabela válida para este ano, a taxa de marinha será de R$ 5,32 a R$ 400 o metro quadrado no Estado.

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Taxa de terreno de marinha pode mudar. Expectativa de revisão na cobrança aumenta com a posse de Dias no ministério.
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União autoriza vender terrenos de marinha.
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Após aumento, taxa de marinha dividida em 10 anos. Reajuste que chegou a até 500% só terá correção da inflação e o restante será parcelado.
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Taxa de marinha fica mais cara para 10 mil moradores. O laudêmio, que é cobrado na venda de imóveis situados em área de marinha, vai sofrer alteração.
af: FELIZ, Cláudia