Morador da Praia do Canto fica livre da taxa de marinha. Justiça entendeu que o imóvel não está em terreno de marinha, e a União vai ter de devolver cobrança feita entre 1998 e 2001, que totaliza o montante de R$ 1.500.

Benzer Materyaller

• Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
  Yazar:: ROSETTI, Marcos
• Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
  Yazar:: LOUREIRO, Grazielle
• Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.
  Yazar:: TOMAZELLI, Rondinelli
• Dona de casa livre de taxa. Justiça concedeu a pensionista isenção do pagamento de taxa de marinha de imóvel em Santa Lúcia. Cobrança já somava r$ 40 mil.
  Yazar:: SEIXAS, Beatriz
• FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.