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LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

গ্রন্থ-পঞ্জীর বিবরন
বিন্যাস:	Artigos
ভাষা:	Português
বিষয়গুলি:	LEGISLAÇÃO LEIS-CRIAÇÃO
অবস্থান:	AP
Citação:	Vocação Pública, Vitória, ES, ano 1, n.1, out./2012, p.22-25.

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অনুযায়ী: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
প্রকাশিত: (1991)

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Legislação

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প্রকাশিত: (2010)

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Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
অনুযায়ী: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
প্রকাশিত: (2003)

Desburocratização: legislação
প্রকাশিত: (1982)

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Legislação básica
প্রকাশিত: (1976)

Legislação básica
প্রকাশিত: (1983)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
প্রকাশিত: (2007)

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
প্রকাশিত: (2011)

Lei Maria da Penha Meu nome é Maria
প্রকাশিত: (2007)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
প্রকাশিত: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
অনুযায়ী: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
প্রকাশিত: (2001)

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COLATINA sai na frente com Lei Orgânica própria.

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
প্রকাশিত: (2005)

LEGISLAÇÃO - janeiro/96

Documentos do Espírito Santo

Lei orçamentária. Exercício de 2013.
প্রকাশিত: (2013)

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
অনুযায়ী: HARTUNG, Paulo
প্রকাশিত: (2000)

Documentos do Instituto Jones

Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
অনুযায়ী: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
প্রকাশিত: (2004)

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3796 de 26 de novembro de 1985: Lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1986
প্রকাশিত: (1985)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2739; orçamento programa - exercício de 1973
প্রকাশিত: (1972)

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
অনুযায়ী: JUSTEN FILHO, MARÇAL
প্রকাশিত: (2005)

Documentos do Espírito Santo

Lei orçamentária. Exercício de 2015.
প্রকাশিত: (2015)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
প্রকাশিত: (2004)

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Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
অনুযায়ী: SÁ, Carla

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
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Lei n. 4629/91, orçamento do estado; exercício financeiro de 1992
প্রকাশিত: (1991)