Artigos

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Manylion Llyfryddiaeth
Fformat:	Artigos
Iaith:	Português
Pynciau:	LEGISLAÇÃO LEIS-CRIAÇÃO
Lleoliad:	AP
Citação:	Vocação Pública, Vitória, ES, ano 1, n.1, out./2012, p.22-25.

Eitemau Tebyg

Artigos de Jornal

VITÓRIA só tem 25 bairros legalizados.

Artigos de Jornal

VITÓRIA 425 anos.

Artigos de Jornal

VITÓRIA, 428 anos.

Documentos do Instituto Jones

Catálogo de legislação municipal do Estado do Espírito Santo
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Legislação

Legislação da mulher
Cyhoeddwyd: (2010)

Documentos do Espírito Santo

LEGISLAÇÃO institucional

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Cyhoeddwyd: (2009)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Cyhoeddwyd: (2002)

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
gan: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Cyhoeddwyd: (2003)

Desburocratização: legislação
Cyhoeddwyd: (1982)

Legislação básica de interesse metropolitano
Cyhoeddwyd: (1985)

Artigos de Jornal

Lei Cascão. Gerente de restaurante é obrigado a limpar bueiro.
gan: MARTINS, Lorrany

Artigos de Jornal

A "nova lei seca" e a difícil arte de legislar.
gan: BONOMO, Salvador

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

Legislação básica
Cyhoeddwyd: (1976)

Legislação básica
Cyhoeddwyd: (1983)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
Cyhoeddwyd: (2007)

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Cyhoeddwyd: (2011)

Lei Maria da Penha Meu nome é Maria
Cyhoeddwyd: (2007)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Cyhoeddwyd: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (2001)

Artigos de Jornal

COLATINA sai na frente com Lei Orgânica própria.

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Cyhoeddwyd: (2005)

LEGISLAÇÃO - janeiro/96

Documentos do Espírito Santo

Lei orçamentária. Exercício de 2013.
Cyhoeddwyd: (2013)

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
gan: HARTUNG, Paulo
Cyhoeddwyd: (2000)

Documentos do Instituto Jones

Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (2004)

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3796 de 26 de novembro de 1985: Lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1986
Cyhoeddwyd: (1985)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2739; orçamento programa - exercício de 1973
Cyhoeddwyd: (1972)

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
gan: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Cyhoeddwyd: (2005)

Documentos do Espírito Santo

Lei orçamentária. Exercício de 2015.
Cyhoeddwyd: (2015)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Cyhoeddwyd: (2004)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3692 de 06 de dezembro de 1984
Cyhoeddwyd: (1984)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
gan: SÁ, Carla

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Cyhoeddwyd: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4629/91, orçamento do estado; exercício financeiro de 1992
Cyhoeddwyd: (1991)