Artigos

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Bibliographische Detailangaben
Format:	Artigos
Sprache:	Português
Schlagworte:	LEGISLAÇÃO LEIS-CRIAÇÃO
Standort:	AP
Citação:	Vocação Pública, Vitória, ES, ano 1, n.1, out./2012, p.22-25.

Ähnliche Einträge

Artigos de Jornal

VITÓRIA só tem 25 bairros legalizados.

Artigos de Jornal

VITÓRIA 425 anos.

Artigos de Jornal

VITÓRIA, 428 anos.

Documentos do Instituto Jones

Catálogo de legislação municipal do Estado do Espírito Santo
von: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Veröffentlicht: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Legislação

Legislação da mulher
Veröffentlicht: (2010)

Documentos do Espírito Santo

LEGISLAÇÃO institucional

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Veröffentlicht: (2009)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Veröffentlicht: (2002)

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
von: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Veröffentlicht: (2003)

Desburocratização: legislação
Veröffentlicht: (1982)

Legislação básica de interesse metropolitano
Veröffentlicht: (1985)

Artigos de Jornal

Lei Cascão. Gerente de restaurante é obrigado a limpar bueiro.
von: MARTINS, Lorrany

Artigos de Jornal

A "nova lei seca" e a difícil arte de legislar.
von: BONOMO, Salvador

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

Legislação básica
Veröffentlicht: (1976)

Legislação básica
Veröffentlicht: (1983)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
Veröffentlicht: (2007)

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Veröffentlicht: (2011)

Lei Maria da Penha Meu nome é Maria
Veröffentlicht: (2007)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Veröffentlicht: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
von: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Veröffentlicht: (2001)

Artigos de Jornal

COLATINA sai na frente com Lei Orgânica própria.

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Veröffentlicht: (2005)

LEGISLAÇÃO - janeiro/96

Documentos do Espírito Santo

Lei orçamentária. Exercício de 2013.
Veröffentlicht: (2013)

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
von: HARTUNG, Paulo
Veröffentlicht: (2000)

Documentos do Instituto Jones

Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
von: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Veröffentlicht: (2004)

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3796 de 26 de novembro de 1985: Lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1986
Veröffentlicht: (1985)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2739; orçamento programa - exercício de 1973
Veröffentlicht: (1972)

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
von: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Veröffentlicht: (2005)

Documentos do Espírito Santo

Lei orçamentária. Exercício de 2015.
Veröffentlicht: (2015)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Veröffentlicht: (2004)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3692 de 06 de dezembro de 1984
Veröffentlicht: (1984)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
von: SÁ, Carla

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
Veröffentlicht: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4629/91, orçamento do estado; exercício financeiro de 1992
Veröffentlicht: (1991)