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LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Xehetasun bibliografikoak
Formatua:	Artigos
Hizkuntza:	Português
Gaiak:	LEGISLAÇÃO LEIS-CRIAÇÃO
Kokapena:	AP
Citação:	Vocação Pública, Vitória, ES, ano 1, n.1, out./2012, p.22-25.

Antzeko izenburuak

Artigos de Jornal

VITÓRIA só tem 25 bairros legalizados.

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VITÓRIA 425 anos.

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VITÓRIA, 428 anos.

Documentos do Instituto Jones

Catálogo de legislação municipal do Estado do Espírito Santo
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Legislação

Legislação da mulher
Argitaratua: (2010)

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LEGISLAÇÃO institucional

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Argitaratua: (2009)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
Argitaratua: (2002)

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
nork: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Argitaratua: (2003)

Desburocratização: legislação
Argitaratua: (1982)

Legislação básica de interesse metropolitano
Argitaratua: (1985)

Artigos de Jornal

Lei Cascão. Gerente de restaurante é obrigado a limpar bueiro.
nork: MARTINS, Lorrany

Artigos de Jornal

A "nova lei seca" e a difícil arte de legislar.
nork: BONOMO, Salvador

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GOVERNO muda legislação do Fundap.

Legislação básica
Argitaratua: (1976)

Legislação básica
Argitaratua: (1983)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
Argitaratua: (2007)

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Argitaratua: (2011)

Lei Maria da Penha Meu nome é Maria
Argitaratua: (2007)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
Argitaratua: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (2001)

Artigos de Jornal

COLATINA sai na frente com Lei Orgânica própria.

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
Argitaratua: (2005)

LEGISLAÇÃO - janeiro/96

Documentos do Espírito Santo

Lei orçamentária. Exercício de 2013.
Argitaratua: (2013)

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
nork: HARTUNG, Paulo
Argitaratua: (2000)

Documentos do Instituto Jones

Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (2004)

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3796 de 26 de novembro de 1985: Lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1986
Argitaratua: (1985)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2739; orçamento programa - exercício de 1973
Argitaratua: (1972)

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
nork: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Argitaratua: (2005)

Documentos do Espírito Santo

Lei orçamentária. Exercício de 2015.
Argitaratua: (2015)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Argitaratua: (2004)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3692 de 06 de dezembro de 1984
Argitaratua: (1984)

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Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
nork: SÁ, Carla

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
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Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4629/91, orçamento do estado; exercício financeiro de 1992
Argitaratua: (1991)