Artigos

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

מידע ביבליוגרפי
פורמט:	Artigos
שפה:	Português
נושאים:	LEGISLAÇÃO LEIS-CRIAÇÃO
מקום:	AP
Citação:	Vocação Pública, Vitória, ES, ano 1, n.1, out./2012, p.22-25.

פריטים דומים

Artigos de Jornal

VITÓRIA só tem 25 bairros legalizados.

Artigos de Jornal

VITÓRIA 425 anos.

Artigos de Jornal

VITÓRIA, 428 anos.

Documentos do Instituto Jones

Catálogo de legislação municipal do Estado do Espírito Santo
מאת: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
יצא לאור: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Legislação

Legislação da mulher
יצא לאור: (2010)

Documentos do Espírito Santo

LEGISLAÇÃO institucional

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
יצא לאור: (2009)

LEGISLAÇÃO sobre pregão
יצא לאור: (2002)

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
מאת: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
יצא לאור: (2003)

Desburocratização: legislação
יצא לאור: (1982)

Legislação básica de interesse metropolitano
יצא לאור: (1985)

Artigos de Jornal

Lei Cascão. Gerente de restaurante é obrigado a limpar bueiro.
מאת: MARTINS, Lorrany

Artigos de Jornal

A "nova lei seca" e a difícil arte de legislar.
מאת: BONOMO, Salvador

Artigos de Jornal

GOVERNO muda legislação do Fundap.

Legislação básica
יצא לאור: (1976)

Legislação básica
יצא לאור: (1983)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
יצא לאור: (2007)

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
יצא לאור: (2011)

Lei Maria da Penha Meu nome é Maria
יצא לאור: (2007)

Cartografia e aerolevantamento: legislação
יצא לאור: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Sistema Gestor Metropolitano; Coletânea de Legislação Existente
מאת: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
יצא לאור: (2001)

Artigos de Jornal

COLATINA sai na frente com Lei Orgânica própria.

Legislação e normas aplicáveis às transferências voluntárias. Convênios.
יצא לאור: (2005)

LEGISLAÇÃO - janeiro/96

Documentos do Espírito Santo

Lei orçamentária. Exercício de 2013.
יצא לאור: (2013)

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
מאת: HARTUNG, Paulo
יצא לאור: (2000)

Documentos do Instituto Jones

Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
מאת: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
יצא לאור: (2004)

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3796 de 26 de novembro de 1985: Lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1986
יצא לאור: (1985)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2739; orçamento programa - exercício de 1973
יצא לאור: (1972)

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
מאת: JUSTEN FILHO, MARÇAL
יצא לאור: (2005)

Documentos do Espírito Santo

Lei orçamentária. Exercício de 2015.
יצא לאור: (2015)

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
יצא לאור: (2004)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3692 de 06 de dezembro de 1984
יצא לאור: (1984)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
מאת: SÁ, Carla

DESBUROCRATIZAÇÃO: legislação
יצא לאור: (1979)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4629/91, orçamento do estado; exercício financeiro de 1992
יצא לאור: (1991)