Artigos de Jornal

Justiça perdoa dívidas de 180.

Bibliografiske detaljer
Hovedforfatter:	OLIVEIRA, Ana Eliza
Format:	Artigos de Jornal
Fag:	TERRENO DE MARINHA GRANDE VITÓRIA-ES
Online adgang:	/ConteudoDigital/20160928_aj13290_terrenodemarinha.pdf
Sted:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória, ES, 01/07/2014, p.33, c.1-5.
Klassifikationsnummer:	AJ13290

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Justiça bloqueia contas por dívida com taxa de marinha.
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Prefeitura na justiça contra taxa.
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Vitória vai à justiça para acabar com a taxa de marinha na cidade. Prefeito quer mesmo benefício concedido às capitais de Santa Catarina e Maranhão.
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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
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Perdão de dívida de taxa de marinha de até R$10 mil.
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Só vai se livrar de taxa quem compra imóvel. Para fazer caixa, União quer vender terrenos de marinha.
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Certidão para imóvel em área de marinha.
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Aprovada redução da taxa.
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Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.
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Advogados e moradores pedem fim de cobrança. Eles ingressaram com processos na Justiça para tentar acabar com a cobrança da taxa de marinha em bairros de Vitória.
af: ALMEIDA, Luciana

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Morador de Vitória reage à cobrança de taxa de marinha. Eles estão se sentindo coagidos por telegrama que fala das consequências de não quitar dívida.
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Justiça Federal livra Ilha de Vitória da taxa de marinha. Porém, ainda faltam duas instâncias para que a sentença passe a valer; União pode recorrer da decisão.
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Taxa suspensa para quem recorrer à SPU. Donos de terrenos de marinha podem pedir revisão até dia 25.
af: DINIZ, Iara

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Dívida faz clube perder terreno para a União.
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Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
af: SEIXAS, Beatriz

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Obede Pereira de Lima. Consultor em Terrenos de Marinha. "Áreas de marinha não existem".
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Suspenso reajuste de até 500% na taxa de marinha.
af: MEDEIROS, Gilberto

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Cobrança mais cara. Taxa de marinha tem reajuste de mais de 7% para todos os imóveis.
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Área de marinha. "Ninguém vai ser obrigado a pagar de novo por terreno". A afirmação é de Lelo Coimbra, relator da MP 691, que trata da venda de imóveis da União em áreas de terreno de marinha.
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TAXA de marinha na Justiça Federal. Estudante de Direito entrou com ação popular contra multa e juros cobrados sobre a taxa.

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(In)constitucionalidade das taxas de marinha.
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