Artigos de Jornal

RECURSOS para a educação.

Sonraí bibleagrafaíochta
Formáid:	Artigos de Jornal
Ábhair:	EDUCAÇÃO LEGISLAÇÃO LEI 4504-B/84
Rochtain ar líne:	/ConteudoDigital/20160624_aj02469_educacaogeral_01.pdf
Suíomh:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 08/08/1985, p.7, c.1-6.
Gairmuimhir:	AJ02469

Míreanna comhchosúla

Documentos do Espírito Santo

Atualização do plano diretor de transporte urbano região metropolitana da Grande Vitória
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor urbano lei 3158/84
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)

Artigos de Jornal

A "nova lei seca" e a difícil arte de legislar.
de réir: BONOMO, Salvador

Artigos de Jornal

CÂMARA regulamenta lei da educação.

Artigos de Jornal

Proposta corajosa.
de réir: GENTILLI, Victor

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

CIUDAD Y TERRITÓRIO: REVISTA DE CIÊNCIA URBANA

Artigos de Jornal

Câmeras para flagrar os sujões.
de réir: MARTINS, Lorrany

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
de réir: SÁ, Carla

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

Artigos de Jornal

Lei Cascão. Gerente de restaurante é obrigado a limpar bueiro.
de réir: MARTINS, Lorrany

Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Aquarela do Brasil
de réir: POLISSENI, KATJA

Documentos do Instituto Jones

Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Estado brasileiro: origens e formação orçamentária.
de réir: BASTOS, Aurélio Wander

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2466; que aprova o orçamento plurianual de investimento para o triênio 1969/1970/1971
Foilsithe / Cruthaithe: (1969)

Fórum estadual de recursos hídricos
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)

Artigos de Jornal

Conselho de recursos hídricos: mudanças.
de réir: FERNANDES, Roosevelt S.

Exposição de motivos e texto sancionado
de réir: MOTTA, JOÃO BATISTA
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)

Defensoria pública: nós defendemos seus direitos

Legislação brasileira sobre pessoas portadoras de deficiência
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)

Artigos de Jornal

COLATINA sai na frente com Lei Orgânica própria.

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
de réir: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Políticas públicas para formalização das empresas: Lei geral das micro e pequenas empresas e iniciativas para a desburocratização.
de réir: SCHWINGEL, Inês

Lei Maria da Penha Meu nome é Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Proposta de alteração à lei geral da micro e pequena empresa.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 5025 de 20 de janeiro de 1995; orçamento do estado; exercício financeiro de 1995
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2670, que aprova o orçamento plurianual de investimentos - triênio 1972, 1973, 1974
Foilsithe / Cruthaithe: (1971)

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3500 de 10/12/82; orçamento anual; exercício financeiro de 1983

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3692 de 06 de dezembro de 1984
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3796 de 26 de novembro de 1985: Lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1986
Foilsithe / Cruthaithe: (1985)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4629/91, orçamento do estado; exercício financeiro de 1992
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4737 de 30 de dezembro de 1992; orçamento do estado; exercício financeiro de 1993
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3427 de 19/10/81 que aprova o orçamento anual de 1982
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3101 de 29 de dezembro de 1976; que aprova o orçamento plurianual de investimentos triênio 1977/1979
Foilsithe / Cruthaithe: (1976)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2739; orçamento programa - exercício de 1973
Foilsithe / Cruthaithe: (1972)

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Documentos do Espírito Santo

Lei orçamentária. Exercício de 2013.
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)

Processo administrativo disciplinar. Doutrina & Prática.
de réir: GUIMARÃES, Marcos Henrique Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)