Artigos de Jornal

(In)constitucionalidade das taxas de marinha.

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	CABRAL, Ângela Capistrano Camargo
Materyal Türü:	Artigos de Jornal
Konular:	TERRENO DE MARINHA VITÓRIA-ES
Online Erişim:	/ConteudoDigital/20161004_aj14023_terrenodemarinha.pdf
Yer:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória, ES, 11/08/2014, p.15, c.1-2.
Yer Numarası:	AJ14023

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Taxa de marinha suspensa traz mudança no mercado.
Yazar:: DILLY, Thaíssa

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Aprovada redução da taxa de marinha.
Yazar:: ROSETTI, Marcos

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Terreno de marinha. Lei autoriza redução da taxa.
Yazar:: RIBEIRO, Tatiana

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Suspenso reajuste de até 500% na taxa de marinha.
Yazar:: MEDEIROS, Gilberto

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Senado aprova redução da taxa de marinha.
Yazar:: QUEIROZ, Laís

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Dilma veta redução da taxa de marinha.
Yazar:: LOPES, Karolina

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Relatório pede o fim da taxa de marinha no Brasil.
Yazar:: ROSETTI, Marcos

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Cobrança da taxa de marinha é retomada. Decisão do Tribunal Regional Federal derrubou o cancelamento.
Yazar:: FERNANDES, Vilmara

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Taxa de marinha: ações para pedir restituição. Advogado orienta a não esperar a conclusão do processo.
Yazar:: FERNANDES, Vilmara

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Reajuste de 6,46% na taxa de marinha.
Yazar:: DIAS, Samantha

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Taxa de marinha. Ministério Público entra na justiça contra reajuste.
Yazar:: DIAS, Samantha

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Comissão aprova fim da taxa de marinha em Vitória.
Yazar:: ROSETTI, Marcos

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Após aumento, taxa de marinha dividida em 10 anos. Reajuste que chegou a até 500% só terá correção da inflação e o restante será parcelado.
Yazar:: RIBEIRO, Wesley

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Fim da taxa de marinha em Vitória aprovada em comissão no Senado. PEC vale para outras capitais litorâneas, mais ainda será votada no plenário.
Yazar:: TOMAZELLI, Rondinelli

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Cobrança mais cara. Taxa de marinha tem reajuste de mais de 7% para todos os imóveis.
Yazar:: SÁ, Carla

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Morador de Vitória reage à cobrança de taxa de marinha. Eles estão se sentindo coagidos por telegrama que fala das consequências de não quitar dívida.
Yazar:: BELLO, Elisangela

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Vitória vai à justiça para acabar com a taxa de marinha na cidade. Prefeito quer mesmo benefício concedido às capitais de Santa Catarina e Maranhão.
Yazar:: FERNANDES, Vilmara

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Municípios vão ter 20% da taxa de marinha.
Yazar:: ROSETTI, Marcos

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MANTIDA a taxa de marinha. Justiça Federal suspendeu, temporariamente, a sentença que proíbe a cobrança da taxa na ilha de Vitória.

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CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.

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TAXA de marinha terá reajuste de 5,84%.

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Justiça bloqueia contas por dívida com taxa de marinha.
Yazar:: HEITOR, Leonardo

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Prefeitura na justiça contra taxa.
Yazar:: OLIVEIRA, Ana Eliza

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Obede Pereira de Lima. Consultor em Terrenos de Marinha. "Áreas de marinha não existem".
Yazar:: DIAS, Samantha

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Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.
Yazar:: TOMAZELLI, Rondinelli

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União prepara mudanças para a taxa de marinha.
Yazar:: ROSETTI, Marcos

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Aprovada redução da taxa.
Yazar:: PEDROZA, Débora

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Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.
Yazar:: SEIXAS, Beatriz

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Perdão de dívida de taxa de marinha de até R$10 mil.
Yazar:: BUZIN, Luísa

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Taxa de marinha: 20 mil imóveis podem ganhar redução.
Yazar:: TOMAZELLI, Rondinelli

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União autoriza vender terrenos de marinha.
Yazar:: ROSSETTI, Marcos

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Taxa de marinha fica mais cara para 10 mil moradores. O laudêmio, que é cobrado na venda de imóveis situados em área de marinha, vai sofrer alteração.
Yazar:: FELIZ, Cláudia

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Taxa de marinha aumenta em 500% e revolta moradores. Pagamentos vencem em junho e atingem 60 mil imóveis no Estado; União não recua dos reajustes.
Yazar:: TOMAZELLI, Rondinelli

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Taxas de marinha sobrem 50%. Esse é o reajuste médio, mas alguns bairros terão aumento de acima de 100%.
Yazar:: CONDE, Walter

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Justiça Federal livra Ilha de Vitória da taxa de marinha. Porém, ainda faltam duas instâncias para que a sentença passe a valer; União pode recorrer da decisão.
Yazar:: MENDONÇA, Maurílio

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Certidão para imóvel em área de marinha.
Yazar:: DIAS, Pollyanna

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Audiência pública tira dúvidas sobre terrenos de marinha. Contribuintes insatisfeitos poderão debater opções de cobrança com deputados federais.
Yazar:: LOUREIRO, Grazielle

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NOVOS recursos contra a taxa. Governo tem 30 dias para recorrer contra ação que derrubou taxa de marinha em Vitória.

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Taxa de marinha. Demarcação de terrenos em Vila Velha é surpresa.
Yazar:: ROSETTI, Marcos

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SAEM as taxas de marinha. Com a tabela válida para este ano, a taxa de marinha será de R$ 5,32 a R$ 400 o metro quadrado no Estado.