Artigos de Jornal

USUCAPIÃO garante posse de terra.

Podrobná bibliografie
Médium:	Artigos de Jornal
Témata:	USUCAPIÃO IJSN POSSE DA TERRA ESPÍRITO SANTO-ESTADO
On-line přístup:	/ConteudoDigital/20160803_aj06913_invasao02.pdf
Umístění:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória-ES, 11/09/1992, p.12, c.5.
Signatura:	AJ06913

Podobné jednotky

Posse, possessória e usucapião
Autor: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Vydáno: (1982)

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Usucapião das terras devolutas.
Autor: PESSÔA, Álvaro

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RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

Usucapião
Vydáno: (1982)

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USUCAPIÃO.

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LEGISLATIVO aprova projeto para usucapião. O prazo agora é de 5 anos.

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Usucapião e esbulho.
Autor: ABRANCHES, Carlos A. Dunshee de

Documentos do Espírito Santo

Posse e uso da terra no estado do Espírito Santo
Vydáno: (1978)

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O usucapião especial no Congresso Nacional.
Autor: REALE, Miguel

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O usucapião será ampliado. Benefício atingirá posseiros de áreas de segurança nacional.

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LINDENBERG apóia a nova lei de usucapião.

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CONGRESSO aprova usucapião especial para imóvel rural.

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FAES apóia substitutivo à nova lei de usucapião.

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CONGRESSO aprova o projeto de Juthay sobre usucapião.

Ocupação estrangeira de terras no Brasil.
Autor: ARRUDA, MARCOS

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JUTAHY adverte que usucapião rural não dará certo na cidade.

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Nova lei do usucapião não vai alterar problema fundiário no ES.
Autor: LÉLLIS, Marta

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Andrezza: usucapião faz parte da reforma agrária.
Autor: PAIVA, Cida

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Piúma: famílias podem perder terras.
Autor: COIMBRA, Ubervalter

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SOCIEDADE vai à Justiça para recuperar área.

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EMENDAS sugerem que projeto de usucapião inclua áreas urbanas.

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Eles ganharam a terra. E fizeram dela um exemplo para o país.
Autor: PARDAL, Chico

A GRILAGEM no Estado da Bahia.

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Assentamentos. Até policial vira sem-terra.
Autor: FERNANDES, Vilmara

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Disputa de terrenos em Piúma pode provocar conflito armado.
Autor: COIMBRA, Ubervalter

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COHAB quer a posse do Serra III. Ascam nega organização da invasão. Invasores ajudaram a construir.

O camponês: um trabalhador para o capital
Autor: WANDERLEY, MARIA DE NAZARETH BAUDEL
Vydáno: (1979)

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TENDÊNCIAS/Debates.

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PROJETO dá área particular a quem ocupá-la há 5 anos.

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IGREJA prepara tese sobre o solo urbano.

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HISTÓRIA marcada por briga pela terra. O desafio dos moradores do Parque das Gaivotas era assegurar a posse do terreno.

Os desafios da cidade informal
Vydáno: (1995)

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SPU tomará terreno da União que estiver irregular. Locador pode perder direito de retomar imóvel.

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HISTÓRIAS de briga por terra. O loteamento que deu origem a Jardim Tropical, em 1955, foi invadido com o passar dos anos.

Documentos do Espírito Santo

Massacre em Ecoporanga: lutas camponesas no Espírito Santo
Autor: DIAS, LUZIMAR NOGUEIRA
Vydáno: (1984)

Documentos do Instituto Jones

Guia de orientação para áreas de ocupação consolidadas sob a égide da lei federal nº11.977/09
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (2010)

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DPU considera invasor quem não paga imposto.

Para avançar na regularização fundiária
Vydáno: (2007)

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ESTADO assenta invasor na Serra.

Manual de regularização fundiária plena
Autor: BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
Vydáno: (2007)