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USUCAPIÃO garante posse de terra.

Opis bibliograficzny
Format:	Artigos de Jornal
Hasła przedmiotowe:	USUCAPIÃO IJSN POSSE DA TERRA ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Dostęp online:	/ConteudoDigital/20160803_aj06913_invasao02.pdf
Lokalizacja:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória-ES, 11/09/1992, p.12, c.5.
Sygnatura:	AJ06913

Podobne zapisy

Posse, possessória e usucapião
od: LEVENHAGEN, ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
Wydane: (1982)

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Usucapião das terras devolutas.
od: PESSÔA, Álvaro

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RELATOR propõe usucapião para terras privadas.

Usucapião
Wydane: (1982)

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USUCAPIÃO.

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LEGISLATIVO aprova projeto para usucapião. O prazo agora é de 5 anos.

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Usucapião e esbulho.
od: ABRANCHES, Carlos A. Dunshee de

Documentos do Espírito Santo

Posse e uso da terra no estado do Espírito Santo
Wydane: (1978)

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O usucapião especial no Congresso Nacional.
od: REALE, Miguel

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O usucapião será ampliado. Benefício atingirá posseiros de áreas de segurança nacional.

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LINDENBERG apóia a nova lei de usucapião.

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CONGRESSO aprova usucapião especial para imóvel rural.

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FAES apóia substitutivo à nova lei de usucapião.

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CONGRESSO aprova o projeto de Juthay sobre usucapião.

Ocupação estrangeira de terras no Brasil.
od: ARRUDA, MARCOS

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JUTAHY adverte que usucapião rural não dará certo na cidade.

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Nova lei do usucapião não vai alterar problema fundiário no ES.
od: LÉLLIS, Marta

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Andrezza: usucapião faz parte da reforma agrária.
od: PAIVA, Cida

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Piúma: famílias podem perder terras.
od: COIMBRA, Ubervalter

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SOCIEDADE vai à Justiça para recuperar área.

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EMENDAS sugerem que projeto de usucapião inclua áreas urbanas.

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Eles ganharam a terra. E fizeram dela um exemplo para o país.
od: PARDAL, Chico

A GRILAGEM no Estado da Bahia.

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Assentamentos. Até policial vira sem-terra.
od: FERNANDES, Vilmara

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Disputa de terrenos em Piúma pode provocar conflito armado.
od: COIMBRA, Ubervalter

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COHAB quer a posse do Serra III. Ascam nega organização da invasão. Invasores ajudaram a construir.

O camponês: um trabalhador para o capital
od: WANDERLEY, MARIA DE NAZARETH BAUDEL
Wydane: (1979)

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TENDÊNCIAS/Debates.

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PROJETO dá área particular a quem ocupá-la há 5 anos.

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IGREJA prepara tese sobre o solo urbano.

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HISTÓRIA marcada por briga pela terra. O desafio dos moradores do Parque das Gaivotas era assegurar a posse do terreno.

Os desafios da cidade informal
Wydane: (1995)

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SPU tomará terreno da União que estiver irregular. Locador pode perder direito de retomar imóvel.

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HISTÓRIAS de briga por terra. O loteamento que deu origem a Jardim Tropical, em 1955, foi invadido com o passar dos anos.

Documentos do Espírito Santo

Massacre em Ecoporanga: lutas camponesas no Espírito Santo
od: DIAS, LUZIMAR NOGUEIRA
Wydane: (1984)

Documentos do Instituto Jones

Guia de orientação para áreas de ocupação consolidadas sob a égide da lei federal nº11.977/09
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (2010)

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DPU considera invasor quem não paga imposto.

Para avançar na regularização fundiária
Wydane: (2007)

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ESTADO assenta invasor na Serra.

Manual de regularização fundiária plena
od: BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
Wydane: (2007)