
EURICO sanciona lei sobre terras devolutas.
Fformat: | Artigos de Jornal |
---|---|
Pynciau: | |
Mynediad Ar-lein: | /ConteudoDigital/20160811_aj07415_loteamento1_usodosolo_1977_1981.pdf |
Lleoliad: | Jornal |
Citação: | A Gazeta, Vitória-ES, 06/06/1981, snt. |
Rhif Galw: | AJ07415 |
Eitemau Tebyg
- GOVERNO sanciona lei sobre parcelamento do solo urbano.
-
Usucapião das terras devolutas.
gan: PESSÔA, Álvaro -
Governo quer mudar lei de ocupação do solo. Alterações visam a diminuir o número de loteamentos irregulares.
gan: CASTILHO, Márcio - DEPUTADO denuncia venda ilegal de terra devoluta.
- NÃO têm base críticas à lei dos loteamentos.