Folhetos

Acesso à informação pública: Uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Xehetasun bibliografikoak
Erakunde egilea:	BRASIL. CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Beste egile batzuk:	BRASIL. CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO.
Formatua:	Folhetos
Hizkuntza:	Português
Argitaratua:	Brasília: CGU, 2011
Gaiak:	LEGISLAÇÃO BRASIL LEI 12527/2011
Kokapena:	FL00655

Antzeko izenburuak

LEGISLAÇÃO: como uma lei é concebida?

Documentos do Espírito Santo

Defensoria pública do estado do Espírito Santo
Argitaratua: (2007)

A importância da informação e do documento na administração pública brasileira
Argitaratua: (1987)

Documentos do Instituto Jones

Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (2004)

COLETÂNEA DE LEIS ESTADUAIS

Defensoria pública: nós defendemos seus direitos

Artigos de Jornal

Lei Cascão. Gerente de restaurante é obrigado a limpar bueiro.
nork: MARTINS, Lorrany

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3500 de 10/12/82; orçamento anual; exercício financeiro de 1983

Artigos de Jornal

A "nova lei seca" e a difícil arte de legislar.
nork: BONOMO, Salvador

Das licitações públicas
nork: JÚNIOR CRETELLA, JOSÉ
Argitaratua: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3796 de 26 de novembro de 1985: Lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1986
Argitaratua: (1985)

Documentos do Espírito Santo

Lei de responsabilidade fiscal. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
nork: HARTUNG, Paulo
Argitaratua: (2000)

Artigos de Jornal

Bafômetro. Motorista que recusar pode se livrar de multa. Interpretação do Código de Trânsito deixa dúvida sobre punição.
nork: SÁ, Carla

Políticas públicas para formalização das empresas: Lei geral das micro e pequenas empresas e iniciativas para a desburocratização.
nork: SCHWINGEL, Inês

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3427 de 19/10/81 que aprova o orçamento anual de 1982
Argitaratua: (1981)

Artigos de Jornal

Câmeras para flagrar os sujões.
nork: MARTINS, Lorrany

Artigos de Jornal

RECURSOS para a educação.

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3.029/2009
Argitaratua: (2009)

Artigos de Jornal

COLATINA sai na frente com Lei Orgânica própria.

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar nº 46, de 31.01.1994 - Atualizada até julho de 2002.
Argitaratua: (2002)

Documentos do Espírito Santo

Lei orçamentária. Exercício de 2013.
Argitaratua: (2013)

Aquarela do Brasil
nork: POLISSENI, KATJA

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 5.273 de 12/03/2007
Argitaratua: (2007)

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
nork: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Argitaratua: (2003)

Lei Maria da Penha Meu nome é Maria
Argitaratua: (2007)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3692 de 06 de dezembro de 1984
Argitaratua: (1984)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2739; orçamento programa - exercício de 1973
Argitaratua: (1972)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4629/91, orçamento do estado; exercício financeiro de 1992
Argitaratua: (1991)

Lei 6766, de 19/12/1979
Argitaratua: (1984)

Proposta de alteração à lei geral da micro e pequena empresa.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 5025 de 20 de janeiro de 1995; orçamento do estado; exercício financeiro de 1995
Argitaratua: (1995)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4737 de 30 de dezembro de 1992; orçamento do estado; exercício financeiro de 1993
Argitaratua: (1992)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2670, que aprova o orçamento plurianual de investimentos - triênio 1972, 1973, 1974
Argitaratua: (1971)

Documentos do Espírito Santo

Lei orçamentária. Exercício de 2015.
Argitaratua: (2015)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2466; que aprova o orçamento plurianual de investimento para o triênio 1969/1970/1971
Argitaratua: (1969)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3101 de 29 de dezembro de 1976; que aprova o orçamento plurianual de investimentos triênio 1977/1979
Argitaratua: (1976)

Estado brasileiro: origens e formação orçamentária.
nork: BASTOS, Aurélio Wander

Comentarios a consolidacao das leis do trabalho
nork: CARRION, VALENTIM
Argitaratua: (2003)