Artigos de Jornal

Só vai se livrar de taxa quem compra imóvel. Para fazer caixa, União quer vender terrenos de marinha.

Bibliografiske detaljer
Hovedforfatter:	TOMAZELLI, Rondinelli
Format:	Artigos de Jornal
Fag:	TERRENO DE MARINHA CIDADES GRANDE VITÓRIA-ES
Online adgang:	/ConteudoDigital/20160927_aj23453_terrenosdemarinha.pdf
Sted:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 04/09/2015, p.3, c. 1-6
Klassifikationsnummer:	AJ23453

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União autoriza vender terrenos de marinha.
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Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.
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Decisão pode livrar do IPTU quem já paga por terreno de marinha. Determinação do Supremo beneficiou empresa com base na Constituição Federal.
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Lei pode livrar moradores de pagar taxa de marinha. Projeto de lei, em tramitação no Congresso foi aprovado em comissão na Câmara.
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Fim da taxa de marinha em Vitória aprovada em comissão no Senado. PEC vale para outras capitais litorâneas, mais ainda será votada no plenário.
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União quer se desfazer de terrenos de marinha. Anúncio foi feito ontem, mas governo não explica procedimento.
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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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SINAL verde para taxa da União. O Ministério Público desistiu de entrar com uma ação contra a taxa de marinha. No Estado, 6.900 tentam se livrar da cobrança.

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União prepara mudanças para a taxa de marinha.
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Ministério Público Federal recebe pedido para isentar quem já paga taxa de marinha. O deputado federal Lelo Coimbra entrou ontem com representação no órgão.
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Municípios vão ter 20% da taxa de marinha.
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(In)constitucionalidade das taxas de marinha.
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Taxa suspensa para quem recorrer à SPU. Donos de terrenos de marinha podem pedir revisão até dia 25.
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Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
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Congresso engaveta mudanças nos terrenos de marinha.
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Taxa de marinha aumenta em 500% e revolta moradores. Pagamentos vencem em junho e atingem 60 mil imóveis no Estado; União não recua dos reajustes.
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Pagamento à União.Taxa de venda de áreas de marinha não pode incluir benfeitorias.
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Taxa de terreno de marinha pode mudar. Expectativa de revisão na cobrança aumenta com a posse de Dias no ministério.
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