Artigos de Jornal

Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.

Bibliografische gegevens
Hoofdauteur:	ROSETTI, Marcos
Formaat:	Artigos de Jornal
Onderwerpen:	TERRENO DE MARINHA PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU
Online toegang:	/ConteudoDigital/20161104_aj22331_terrenodemarinha.pdf
Plaats:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória, ES, 12/11/2015, p.29, c.1-5.
Plaatsingsnummer:	AJ22331

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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
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Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
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SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
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União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.
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Bairro em guerra contra taxa de marinha. Baseando-se em emenda que exclui ilhas com sede de municípios do rol de bens da União, moradores querem o fim da cobrança.
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TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
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Moradores em área de marinha terão de pagar taxa. O que é taxa de ocupação?
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União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
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Taxa de marinha vai subir. O índice não foi definido, mas gerente da União lembra que não há reajuste há quatro anos no tributo.
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