Artigos de Jornal

Ministério Publico e meio ambiente.

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	PONTUAL, Andréa Maria Rocha
Materyal Türü:	Artigos de Jornal
Konular:	POLÍTICA MINISTÉRIO PÚBLICO MEIO AMBIENTE BRASIL
Online Erişim:	/ConteudoDigital/20170221_aj12000_politica_1997_2003.pdf
Yer:	Jornal
Citação:	Folha de São Paulo, São Paulo, 30/09/1997, p.3.
Yer Numarası:	AJ12000

Benzer Materyaller

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Nova denúncia contra Ignácio.
Yazar:: MARTINS, Paulo Mário

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Menos vereadores em Vitória. Ministério Público pediu e juiz determinou que número de parlamentares caia de 21 para 11 nas próximas eleições.
Yazar:: PROSCHOLDT, Eliane

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LULA se beneficiou de desvios na Petrobras, diz Ministério Público. O ex-presidente foi obrigado a depor para a Polícia Federa, ontem de manhã, por determinação do juiz Sérgio Moro, que apura diversos crimes de corrupção dentro da Operação Lava Jato.

CONGRESSO. O Ministério Público Brasileiro e a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências. v.1. Maria Aparecida Gugel; v.2. Eugênia Augusta Gonzaga; v.3. José Antônio Lanchoti e v.4.Debates, Apresentação Cultural e Fotos.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

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Ministério Público Federal recebe pedido para isentar quem já paga taxa de marinha. O deputado federal Lelo Coimbra entrou ontem com representação no órgão.
Yazar:: AMARAL, Kênia

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5 irregularidades em viadutos são apuradas. Ministério Público quis barrar inauguração em Aracruz; juiz negou.
Yazar:: RIBEIRO, Wesley

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Ministério Público alerta prefeito sobre prédios na Enseada.
Yazar:: VIEIRA, Elaine

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SINAL verde para taxa da União. O Ministério Público desistiu de entrar com uma ação contra a taxa de marinha. No Estado, 6.900 tentam se livrar da cobrança.

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TAXA de marinha no Ministério Público.

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ALERTA sobre taxa de marinha. De acordo com o Ministério Público, os contribuintes devem pagar a taxa e esperar pela decisão final.

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MPE orienta Itapemirim sobre uso de royalties. Ministério Público que que recursos sejam aplicados em infra-estrutura.
Yazar:: ZANDONADI, Denise

Entrevista: Eder Pontes da Silva. "O crime organizado, em menor escala, sempre existirá".
Yazar:: HIRSCHMANN, Daniel

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Justiça manda para com a Nova Cidade. A paralisação foi proposta pelo Ministério Público por intermédio de uma ação civil.
Yazar:: MONTEIRO, Marcos

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Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.
Yazar:: LUCHI, Sandrine

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MORRO da Pescaria: agora só pagando.

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Taxa de marinha poderá ser devolvida a 2,6 mil famílias. Ministério Público Federal quer de volta dinheiro pago por moradores do Parque Moscoso, em Vitória.
Yazar:: MENDONÇA, Maurílio

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União pode ser multada por cobrar taxa de marinha. Ministério Público acusa governo de desobediência e improbiblidade administrativa.
Yazar:: GARCIA, Lúcia

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MP pede explicação sobre taxa de marinha. Ministério Público questiona 13 pontos da cobrança do imposto sobre terrenos no Estado.
Yazar:: AMARAL, Kênia

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MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.
Yazar:: AMARAL, Kênia

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AÇÃO exige devolução de taxa da União. A ação vai beneficiar 2.655 donos de imóveis que pagaram taxa de marinha nos últimos cinco anos.

Crescimento demográfico e poluição do meio ambiente
Yazar:: COSTA, RUBENS VAZ DA
Baskı/Yayın Bilgisi: (1973)

Política públicas e meio ambiente na Amazônia
Yazar:: LEROY, JEAN PIERRE

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Bolsas de estudo também estão sujeitas a fraude.
Yazar:: NASCIMENTO, Carla

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PROIBIDA taxa de marinha. A decisão vale para os terrenos de marinha em Vitória. Secretário do SPU terá de pagar multa.

Constituições estaduais: capítulo do meio ambiente
Yazar:: CARDOSO, OTOMAR LOPES (COORD.)
Baskı/Yayın Bilgisi: (1990)

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MEIO ambiente em discussão.

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Verba recorde no Meio Ambiente. PPA 2004-2007 prevê investimentos de R$ 102 milhões contratar funcionários e preservar a natureza.
Yazar:: ATHAYDE, Bruno

Perfil constitucional do meio ambiente
Yazar:: LAUBE, VITOR ROLF

Catálogo nacional das instituições que atuam na área do meio ambiente 1981/82
Baskı/Yayın Bilgisi: (1982)

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Meio ambiente. Serra e Vila Velha arregaçam as mangas.
Yazar:: MENDES, Marcos

Educação ambiental
Baskı/Yayın Bilgisi: (1977)

TRANSPORTE e meio ambiente
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

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MP quer dar a morador direito de comprar terreno de marinha. Se a justiça acatar decisão, dono de imóvel poderá pagar 17% do valor do bem e se livrar de taxa anual.
Yazar:: FELIZ, Cláudia

Assentamentos populares urbanos e meio ambiente
Yazar:: FONTES, BRENO AUGUSTO SANTO-MAIORF

A Nova geração de políticas de desenvolvimento produtivo. Sustentabilidade social e ambiental.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Política municipal de meio ambiente
Baskı/Yayın Bilgisi: (1991)

PROGRAMA Nacional do Meio ambiente - PNMA: avaliação final
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Crescimento demográfico e meio ambiente
Yazar:: HOGAN, DANIEL JOSEPH

Meio ambiente: Quando a natureza fala, precisamos entender.
Yazar:: CONTADOR, Claudio

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MEIO ambiente.