
Taxa de marinha: ações para pedir restituição. Advogado orienta a não esperar a conclusão do processo.
Príomhchruthaitheoir: | FERNANDES, Vilmara |
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Formáid: | Artigos de Jornal |
Ábhair: | |
Rochtain ar líne: | /ConteudoDigital/20160805_aj24876_terrenodemarinha.pdf |
Suíomh: | Jornal |
Citação: | A Gazeta, Vitória, ES, 01/07/2016, p.3, c.1-6. |
Gairmuimhir: | AJ24876 |
Míreanna comhchosúla
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Cobrança da taxa de marinha é retomada. Decisão do Tribunal Regional Federal derrubou o cancelamento.
de réir: FERNANDES, Vilmara -
Vitória vai à justiça para acabar com a taxa de marinha na cidade. Prefeito quer mesmo benefício concedido às capitais de Santa Catarina e Maranhão.
de réir: FERNANDES, Vilmara -
Aprovada redução da taxa de marinha.
de réir: ROSETTI, Marcos -
(In)constitucionalidade das taxas de marinha.
de réir: CABRAL, Ângela Capistrano Camargo -
Senado aprova redução da taxa de marinha.
de réir: QUEIROZ, Laís