Artigos de Jornal

Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	FERNANDES, Vilmara
Médium:	Artigos de Jornal
Jazyk:	Português
Témata:	TERRENO DE MARINHA DECRETO-LEI DIREITO DE PROPRIEDADE
On-line přístup:	/ConteudoDigital/20161107_aj16430_terrenosdemarinha01.pdf
Umístění:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 16/08/1998, p.21, c.1-6.
Signatura:	AJ16430

Podobné jednotky

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Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
Autor: AZEVEDO, Mônica

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SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.
Autor: ROSETTI, Marcos

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MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

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Mais de 30 mil vão ter de pagar taxa de marinha. Justiça decidiu que os imóveis que estarão em área de marinha mas que não consta esta condição na escrita vão ter de pagar a taxa.
Autor: BRITO, Anna Beatriz

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FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.
Autor: CALDAS, Weber

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NOVA regra para taxa de marinha. A mudança será incluída na Lei 9.636. O morador que foer beneficiado terá que pagar pelo terreno, mas fica livre da taxa.

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FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

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Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.
Autor: LUCHI, Sandrine

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UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

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DPU expulsa quem não pagar taxa.

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Terrenos de marinha.
Autor: FERREIRA, Ary Lopes

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Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União.
Autor: AMARAL, Kênia

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Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.
Autor: NASCIMENTO, Carla

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VENDA de terreno de marinha atingirá 19,8 mil no ES. Preferência será para atuais donos.

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MEDIDA vai liberar moradores do Parque Moscoso de taxa. A União vai cobrar a taxa de marinha por mais cinco anos. Depois, será feita doação plena dos imóveis da região.

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BRIGA contra taxa de marinha. Associação quer impedir o aumento de até 50% que deve atingir 50 mil proprietários de imóveis no Estado.

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MAIS prazo para aforamento. Os moradores de áreas de marinha que pediram aforamento à DPU terão que esperar até 31 de dezembro.

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APROVADA lei contra roubo de dados na internet. Projeto, quer ficou conhecido como Lei Carolina Dieckmann e prevê prisão para cibercriminosos, precisa ser sancionado.

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DISPUTA sobre terreno de marinha vai para a justiça. A associação que reúne os proprietários de terrenos de marinha agora está formada legalmente.

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MP quer dar a morador direito de comprar terreno de marinha. Se a justiça acatar decisão, dono de imóvel poderá pagar 17% do valor do bem e se livrar de taxa anual.
Autor: FELIZ, Cláudia

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GEHRKE discute no ES venda de terrenos da União. Prefeitura recorrerá contra suspensão de taxa.

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Mailson estuda nova versão do decreto-lei que cria ZPEs.
Autor: BORGES, Cesar

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Sarney assina decreto que institui as ZPEs no país.
Autor: BRASILIA, Sucursal de

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DPU considera invasor quem não paga imposto.

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Nova lei de drogas beneficia dependentes. Ao invés de ir para cadeia por até dois anos, os usuários serão encaminhados para tratamento.
Autor: GARCIA, Lúcia

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AS medidas que atingem a Serra. Combustível. Ressalva. Críticas à Cohab. Turismo.

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DILMA aprova lei que abre mercado de TV. A presidente sancionaou a lei que amplia o mercado de TV a cabo para empresas nacionais e estrangeiras no País.

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Lei pode livrar moradores de pagar taxa de marinha. Projeto de lei, em tramitação no Congresso foi aprovado em comissão na Câmara.
Autor: MENDONÇA, Maurílio

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LEI do Solo beneficia 53 bairros de Vila Velha. Beneficiados.

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Pagamento à União.Taxa de venda de áreas de marinha não pode incluir benfeitorias.
Autor: FERNANDES, Vilmara

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VILA VELHA vira centro industrial. Oportuno.

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SINAL verde para resort em Vila Velha. Será assinado amanhã o decreto que aprova a construção do complexo turístico, o primeiro resort urbano do Estado.

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MULTA sobre taxa vai ser devolvida. Com a prorrogação do prazo para pagamento, a SPU reduziu o número de parcelas da taxa de marinha.

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Cachoeiro cria hoje a Rede Viva Mulher. A lei já está regulamentada e visa dar segurança às vítimas de agressões.
Autor: VENTURI, Rosângela

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Taxa de marinha pode ficar menor. Congresso pode aproveitar MP para alterar também laudêmio.
Autor: FERNANDES, Vilmara

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Aprovada redução da taxa de marinha.
Autor: ROSETTI, Marcos

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União autoriza vender terrenos de marinha.
Autor: ROSSETTI, Marcos

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Certidão para imóvel em área de marinha.
Autor: DIAS, Pollyanna

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Senado aprova redução da taxa de marinha.
Autor: QUEIROZ, Laís

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Dilma veta redução da taxa de marinha.
Autor: LOPES, Karolina