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Artigos de Jornal

Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.

Bibliografiset tiedot
Päätekijä: FERNANDES, Vilmara
Aineistotyyppi: Artigos de Jornal
Kieli:Português
Aiheet:
TERRENO DE MARINHA
DECRETO-LEI
DIREITO DE PROPRIEDADE
Linkit:/ConteudoDigital/20161107_aj16430_terrenosdemarinha01.pdf
Sijainti:Jornal
Citação:A Gazeta, Vitória, ES, 16/08/1998, p.21, c.1-6.
Hyllypaikka:AJ16430
  • Kuvaus
  • Samankaltaisia teoksia
  • Henkilökuntanäyttö
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Huomautukset:Os artigos de jornais digitalizados encontram-se disponíveis na biblioteca.

Samankaltaisia teoksia

  • Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
    Tekijä: AZEVEDO, Mônica
  • SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.
    Tekijä: ROSETTI, Marcos
  • MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.
  • Mais de 30 mil vão ter de pagar taxa de marinha. Justiça decidiu que os imóveis que estarão em área de marinha mas que não consta esta condição na escrita vão ter de pagar a taxa.
    Tekijä: BRITO, Anna Beatriz
  • FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.
    Tekijä: CALDAS, Weber

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