Artigos de Jornal

FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

Detaylı Bibliyografya
Materyal Türü:	Artigos de Jornal
Dil:	Português
Konular:	TERRENO DE MARINHA GOVERNO FEDERAL DECRETO-LEI LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU FERNANDO HENRIQUE CARDOSO-FHC
Online Erişim:	/ConteudoDigital/20161107_aj16440_terrenosdemarinha01.pdf
Yer:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 19/05/1998, p.13, c.1-6.
Yer Numarası:	AJ16440

Benzer Materyaller

UMA visão de conjuntura. Projeto neo-liberal: avanço e resistência.

O projeto do Banco Mundial, o governo FHC e a privatização das universidades federais.
Yazar:: DRUCK, GRAÇA

Plano FHC e desindexação. A questão salarial
Yazar:: FILGUEIRAS, LUIZ A. M.

Política difícil, estabilização imperfeita: os anos FHC
Yazar:: NOBRE, MARCOS FREIRE, VINICIUS TORRES

O Brasil esta com rumo
Yazar:: CARDOSO, FERNANDO HENRIQUE

A POLÍTICA social e econômica do governo FHC.

O plano econômico-político FHC e as eleições presidenciais.
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UMA visão de conjuntura: A permanência dos rumos ou os rumos da permanência.

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Apoio ao Espírito Santo. Foi o que afirmou ontem o presidente Fernando Henrique Cardoso em sua visita ao Estado.
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A teoria da (inter)dependência de Fernando Henrique Cardoso
Yazar:: TRASPADINI, ROBERTA
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

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MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

Documentos Avulsos

FERNANDO Henrique Cardoso: a trajetória de um intelectual

O PRIMEIRO ano do governo Fernando Henrique Cardoso

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Maconha liberar ou não eis a questão. A proposta do Uruguai de permitir a venda da droga trouxe a discussão de volta à cena. Mas não há consenso entre especialistas.
Yazar:: LYRIO, Elton

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Terrenos de marinha (III).
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A MP dos terrenos de marinha.
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TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

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SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.
Yazar:: ROSETTI, Marcos

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UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

Reestruturação capitalista e seus reflexos no mundo do trabalho e no estado
Yazar:: CUNHA, JOACI

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União ignora extensão de áreas de marinha no ES. Premear do século passado fixa terreno.
Yazar:: ZANOTTI, Cileide

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União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

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Negociação para terreno de marinha. Novo superintendente da SPU, Magno Pires disse que uma das prioridades do governo é incentivar a regularização de áreas.
Yazar:: RIBAS, Raphaela

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União pode ser multada por cobrar taxa de marinha. Ministério Público acusa governo de desobediência e improbiblidade administrativa.
Yazar:: GARCIA, Lúcia

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Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.
Yazar:: AMARAL, Kênia

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Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
Yazar:: ROSETTI, Marcos

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União quer se desfazer de terrenos de marinha. Anúncio foi feito ontem, mas governo não explica procedimento.
Yazar:: TOMAZELLI, Rondinelli

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SPU regulamenta os terrenos de Marinha.

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TERRENOS da união estão ociosos. Enseada. Aeroporto.

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Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
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"O Brasil está quebrando", diz FHC.
Yazar:: HEITOR, Leonardo

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Terrenos de marinha.
Yazar:: FERREIRA, Ary Lopes

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Terrenos de marinha.
Yazar:: GUALBERTO, Hélio

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MARINHA tribuna 11 mil terrenos nas invasões.

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MARINHA vende terreno para fazer nova sede.

O Governo Collor e a dívida externa.
Yazar:: ARRUDA, Marcos

Documentos do Espírito Santo

Documento único de arrecadação: manual do sistema de arrecadação estadual
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

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UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

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SPU recebe 3 mil consultas por mês sobre terrenos de marinha.
Yazar:: BATISTA, José Maria

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TERRENO de marinha tem regularização facilitada.