Artigos de Jornal

FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	CALDAS, Weber
Beste egile batzuk:	ALCÃNTARA , Ana Paula.
Formatua:	Artigos de Jornal
Hizkuntza:	Português
Gaiak:	TERRENO DE MARINHA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DIREITO DE PROPRIEDADE
Sarrera elektronikoa:	/ConteudoDigital/20161107_aj16442_terrenosdemarinha01.pdf
Kokapena:	Jornal
Citação:	A Tribuna, Vitória, ES, 30/04/1998, p.03, c.1-5.
Sailkapena:	AJ16442

Antzeko izenburuak

Artigos de Jornal

FIM de taxa de ocupação. Esta é uma das principais propostas dio projeto do Senador Gerson Camata, que será votado hoje em Brasília.

Artigos de Jornal

Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
nork: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Mais de 30 mil vão ter de pagar taxa de marinha. Justiça decidiu que os imóveis que estarão em área de marinha mas que não consta esta condição na escrita vão ter de pagar a taxa.
nork: BRITO, Anna Beatriz

Artigos de Jornal

TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

Artigos de Jornal

União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

Artigos de Jornal

A MP dos terrenos de marinha.
nork: GUALBERTO, Hélio

Artigos de Jornal

NOVA regra para taxa de marinha. A mudança será incluída na Lei 9.636. O morador que foer beneficiado terá que pagar pelo terreno, mas fica livre da taxa.

Artigos de Jornal

PROJETO sobre terreno de marinha será votado no próximo mês.

Artigos de Jornal

PROJETO de lei reduz taxa para áreas de marinha. Projeto novo. Regulamentação.

Artigos de Jornal

Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.
nork: LUCHI, Sandrine

Artigos de Jornal

RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

Artigos de Jornal

UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.
nork: SANTOS, Alexandre Menezes

Artigos de Jornal

União ignora extensão de áreas de marinha no ES. Premear do século passado fixa terreno.
nork: ZANOTTI, Cileide

Artigos de Jornal

DPU expulsa quem não pagar taxa.

Artigos de Jornal

Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União.
nork: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

BRIGA contra taxa de marinha. Associação quer impedir o aumento de até 50% que deve atingir 50 mil proprietários de imóveis no Estado.

Artigos de Jornal

Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.
nork: FERNANDES, Vilmara

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

Artigos de Jornal

MEDIDA vai liberar moradores do Parque Moscoso de taxa. A União vai cobrar a taxa de marinha por mais cinco anos. Depois, será feita doação plena dos imóveis da região.

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.
nork: FERREIRA, Ary Lopes

Artigos de Jornal

Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.
nork: NASCIMENTO, Carla

Artigos de Jornal

Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.
nork: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
nork: AZEVEDO, Mônica

Artigos de Jornal

Bairros de Vitória ficam livres da taxa de marinha. Ilhas do Boi e do Frade serão regiões mais beneficiadas com a aprovação da PEC nº 15.
nork: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

VENDA de terreno de marinha atingirá 19,8 mil no ES. Preferência será para atuais donos.

Artigos de Jornal

MP quer dar a morador direito de comprar terreno de marinha. Se a justiça acatar decisão, dono de imóvel poderá pagar 17% do valor do bem e se livrar de taxa anual.
nork: FELIZ, Cláudia

Artigos de Jornal

DISPUTA sobre terreno de marinha vai para a justiça. A associação que reúne os proprietários de terrenos de marinha agora está formada legalmente.

Artigos de Jornal

FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

Artigos de Jornal

GEHRKE discute no ES venda de terrenos da União. Prefeitura recorrerá contra suspensão de taxa.

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha (III).
nork: FEU ROSA, Antônio José

Artigos de Jornal

Comissão aprova fim da taxa de marinha em Vitória.
nork: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.
nork: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

DPU considera invasor quem não paga imposto.

Artigos de Jornal

Relatório pede o fim da taxa de marinha no Brasil.
nork: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Aprovada redução da taxa de marinha.
nork: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Senado aprova redução da taxa de marinha.
nork: QUEIROZ, Laís

Artigos de Jornal

Dilma veta redução da taxa de marinha.
nork: LOPES, Karolina

Inflação, prosperidade e legislação tributária
nork: CYSNE, Rubens Penha