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CASTA
  • FIM da taxa de marinha.
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Artigos de Jornal

FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir: CALDAS, Weber
Rannpháirtithe: ALCÃNTARA , Ana Paula.
Formáid: Artigos de Jornal
Teanga:Português
Ábhair:
TERRENO DE MARINHA
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
DIREITO DE PROPRIEDADE
Rochtain ar líne:/ConteudoDigital/20161107_aj16442_terrenosdemarinha01.pdf
Suíomh:Jornal
Citação:A Tribuna, Vitória, ES, 30/04/1998, p.03, c.1-5.
Gairmuimhir:AJ16442
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Cur síos
Cur síos ar an mír:Os artigos de jornais digitalizados encontram-se disponíveis na biblioteca.

Míreanna comhchosúla

  • FIM de taxa de ocupação. Esta é uma das principais propostas dio projeto do Senador Gerson Camata, que será votado hoje em Brasília.
  • Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
    de réir: AMARAL, Kênia
  • Mais de 30 mil vão ter de pagar taxa de marinha. Justiça decidiu que os imóveis que estarão em área de marinha mas que não consta esta condição na escrita vão ter de pagar a taxa.
    de réir: BRITO, Anna Beatriz
  • TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.
  • União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

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