Artigos de Jornal

A MP dos terrenos de marinha.

Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur:	GUALBERTO, Hélio
Fformat:	Artigos de Jornal
Iaith:	Português
Pynciau:	TERRENO DE MARINHA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU
Mynediad Ar-lein:	/ConteudoDigital/20161107_aj16444_terrenosdemarinha01.pdf
Lleoliad:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 03/03/1997, p.05, c.1-4.
Rhif Galw:	AJ16444

Eitemau Tebyg

Artigos de Jornal

TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

Artigos de Jornal

UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

Artigos de Jornal

União ignora extensão de áreas de marinha no ES. Premear do século passado fixa terreno.
gan: ZANOTTI, Cileide

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha (III).
gan: FEU ROSA, Antônio José

Artigos de Jornal

União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

Artigos de Jornal

FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.
gan: GUALBERTO, Hélio

Artigos de Jornal

Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
gan: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

União quer se desfazer de terrenos de marinha. Anúncio foi feito ontem, mas governo não explica procedimento.
gan: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.
gan: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

SPU regulamenta os terrenos de Marinha.

Artigos de Jornal

SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
gan: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.
gan: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
gan: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.
gan: FERREIRA, Ary Lopes

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

Artigos de Jornal

SPU recebe 3 mil consultas por mês sobre terrenos de marinha.
gan: BATISTA, José Maria

Artigos de Jornal

Aforar terreno e marinha exige maratona burocrático. Documentos exigidos e como obtê-los. Quem pode requerer aforamento.
gan: D'ÁVILA, Cristina

Artigos de Jornal

TERRENOS da união estão ociosos. Enseada. Aeroporto.

Artigos de Jornal

MARINHA tribuna 11 mil terrenos nas invasões.

Artigos de Jornal

MARINHA vende terreno para fazer nova sede.

Artigos de Jornal

UNIÃO legaliza ocupação de terrenos de marinha. Quem for convocado e não comparecer vai pagar taxa de 10% de ocupação, o dobro do que é cobrado atualmente.

Artigos de Jornal

Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
gan: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Taxa de marinha pode ficar menor. Congresso pode aproveitar MP para alterar também laudêmio.
gan: FERNANDES, Vilmara

Artigos de Jornal

TERRENO de marinha tem regularização facilitada.

Artigos de Jornal

UNIÃO aperta o cerco nas áreas de marinha. A taxa de ocupação rende no Estado Cr$ 500 milhões. Se todos pagassem, renderia Cr$ 3 bi.

Artigos de Jornal

Fim do laudêmio em terreno de marinha.
gan: ROSSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

União quer mais terrenos de marinha. A partir de 2011, a SPU vai registar mais 2,5 mil quilômetros de áreas pertencentes ao país.
gan: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

Artigos de Jornal

TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

Artigos de Jornal

SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
gan: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

PROJETO sobre terreno de marinha será votado no próximo mês.

Artigos de Jornal

Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
gan: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
gan: LOUREIRO, Grazielle

Artigos de Jornal

VENDA de terreno de marinha atingirá 19,8 mil no ES. Preferência será para atuais donos.

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.
gan: SANTOS, Alexandre Menezes

Artigos de Jornal

FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.
gan: CALDAS, Weber

Artigos de Jornal

Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.
gan: NASCIMENTO, Carla

Artigos de Jornal

Taxa de marinha vai cair. Suspenso reajuste de 30%.
gan: NUNES, Aline