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Artigos de Jornal

SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.

Detaylı Bibliyografya
Yazar: ROSETTI, Marcos
Materyal Türü: Artigos de Jornal
Dil:Português
Konular:
TERRENO DE MARINHA
PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU
DECRETO-LEI
Online Erişim:/ConteudoDigital/20161107_aj16446_terrenosdemarinha01.pdf
Yer:Jornal
Citação:A Gazeta, Vitória, ES, 23/02/1997, p.27, c.1-6.
Yer Numarası:AJ16446
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Diğer Bilgiler
Diğer Bilgileri:Os artigos de jornais digitalizados encontram-se disponíveis na biblioteca.

Benzer Materyaller

  • MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.
  • Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.
    Yazar:: FERNANDES, Vilmara
  • FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.
  • SPU regulamenta os terrenos de Marinha.
  • SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
    Yazar:: CONDE, Walter

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