Artigos de Jornal

SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	ROSETTI, Marcos
Médium:	Artigos de Jornal
Jazyk:	Português
Témata:	TERRENO DE MARINHA PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU DECRETO-LEI
On-line přístup:	/ConteudoDigital/20161107_aj16446_terrenosdemarinha01.pdf
Umístění:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 23/02/1997, p.27, c.1-6.
Signatura:	AJ16446

Podobné jednotky

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MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

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Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.
Autor: FERNANDES, Vilmara

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FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

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SPU regulamenta os terrenos de Marinha.

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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
Autor: CONDE, Walter

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SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
Autor: CONDE, Walter

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Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.
Autor: ROSETTI, Marcos

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Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
Autor: ROSETTI, Marcos

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Taxa suspensa para quem recorrer à SPU. Donos de terrenos de marinha podem pedir revisão até dia 25.
Autor: DINIZ, Iara

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SPU recebe 3 mil consultas por mês sobre terrenos de marinha.
Autor: BATISTA, José Maria

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Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
Autor: TOMAZELLI, Rondinelli

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União quer se desfazer de terrenos de marinha. Anúncio foi feito ontem, mas governo não explica procedimento.
Autor: TOMAZELLI, Rondinelli

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RECADASTRAMENTO do SPU será revisto em Vitória.

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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
Autor: ROSETTI, Marcos

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TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

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Aforar terreno e marinha exige maratona burocrático. Documentos exigidos e como obtê-los. Quem pode requerer aforamento.
Autor: D'ÁVILA, Cristina

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Usucapião deve elevar invasões em terras da União.
Autor: CONDE, Walter

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TERRENOS da união estão ociosos. Enseada. Aeroporto.

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UNIÃO aperta o cerco nas áreas de marinha. A taxa de ocupação rende no Estado Cr$ 500 milhões. Se todos pagassem, renderia Cr$ 3 bi.

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Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
Autor: AZEVEDO, Mônica

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ÁREA de marinha é revista. A SPU espera a aprovação de uma medida que muda as regras para cobrança nas ilhas.

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Fim do laudêmio em terreno de marinha.
Autor: ROSSETTI, Marcos

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FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

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Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
Autor: LOUREIRO, Grazielle

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UNIÃO cobra taxa atrasada. A taxa de marinha que não foi cobrada no ano passado terá de ser paga por 36.438 moradores a partir de abril.

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Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
Autor: AMARAL, Kênia

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TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

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A MP dos terrenos de marinha.
Autor: GUALBERTO, Hélio

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UNIÃO tenta manter taxa de marinha. O primeiro passo é pedir a suspensão da medida que derrubou a taxa. Depois, o governo entrará com recurso.

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UNIÃO vai rever limites de terrenos das ilhas. Reavaliação será necessária devido à alteração da maré, diz superintentente da SPU no Estado.

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União quer mais terrenos de marinha. A partir de 2011, a SPU vai registar mais 2,5 mil quilômetros de áreas pertencentes ao país.
Autor: MENDONÇA, Maurílio

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MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.
Autor: AMARAL, Kênia

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Aumento para mais de 50 mil. A proposta da SPU é de aumento de até 50% para a taxa de marinha neste ano. A cobrança começa em maio.
Autor: COUTO, Rodrigo

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Taxa de marinha pode ficar menor. Congresso pode aproveitar MP para alterar também laudêmio.
Autor: FERNANDES, Vilmara

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Taxa de marinha vai cair. Suspenso reajuste de 30%.
Autor: NUNES, Aline

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UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

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UNIÃO vai punir quem não legalizou área de marinha. Dívidas vão ser cobradas.

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UNIÃO legaliza ocupação de terrenos de marinha. Quem for convocado e não comparecer vai pagar taxa de 10% de ocupação, o dobro do que é cobrado atualmente.

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Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
Autor: SEIXAS, Beatriz

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UNIÃO cobra taxa de marinha. O ministério do Planejamento anunciou o início da cobrança da taxa. Valores vão de R$ 10 a R$ 100.000 em todo o Brasil.