Artigos de Jornal

SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	ROSETTI, Marcos
Format:	Artigos de Jornal
Langue:	Português
Sujets:	TERRENO DE MARINHA PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU DECRETO-LEI
Accès en ligne:	/ConteudoDigital/20161107_aj16446_terrenosdemarinha01.pdf
Localisation:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 23/02/1997, p.27, c.1-6.
Cote:	AJ16446

Documents similaires

Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

Artigos de Jornal

Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.
par: FERNANDES, Vilmara

Artigos de Jornal

FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

Artigos de Jornal

SPU regulamenta os terrenos de Marinha.

Artigos de Jornal

SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
par: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
par: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.
par: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
par: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Taxa suspensa para quem recorrer à SPU. Donos de terrenos de marinha podem pedir revisão até dia 25.
par: DINIZ, Iara

Artigos de Jornal

SPU recebe 3 mil consultas por mês sobre terrenos de marinha.
par: BATISTA, José Maria

Artigos de Jornal

Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
par: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

União quer se desfazer de terrenos de marinha. Anúncio foi feito ontem, mas governo não explica procedimento.
par: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

RECADASTRAMENTO do SPU será revisto em Vitória.

Artigos de Jornal

Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
par: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

Artigos de Jornal

Aforar terreno e marinha exige maratona burocrático. Documentos exigidos e como obtê-los. Quem pode requerer aforamento.
par: D'ÁVILA, Cristina

Artigos de Jornal

Usucapião deve elevar invasões em terras da União.
par: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

TERRENOS da união estão ociosos. Enseada. Aeroporto.

Artigos de Jornal

UNIÃO aperta o cerco nas áreas de marinha. A taxa de ocupação rende no Estado Cr$ 500 milhões. Se todos pagassem, renderia Cr$ 3 bi.

Artigos de Jornal

Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
par: AZEVEDO, Mônica

Artigos de Jornal

ÁREA de marinha é revista. A SPU espera a aprovação de uma medida que muda as regras para cobrança nas ilhas.

Artigos de Jornal

Fim do laudêmio em terreno de marinha.
par: ROSSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

Artigos de Jornal

Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
par: LOUREIRO, Grazielle

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra taxa atrasada. A taxa de marinha que não foi cobrada no ano passado terá de ser paga por 36.438 moradores a partir de abril.

Artigos de Jornal

Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
par: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

Artigos de Jornal

A MP dos terrenos de marinha.
par: GUALBERTO, Hélio

Artigos de Jornal

UNIÃO tenta manter taxa de marinha. O primeiro passo é pedir a suspensão da medida que derrubou a taxa. Depois, o governo entrará com recurso.

Artigos de Jornal

UNIÃO vai rever limites de terrenos das ilhas. Reavaliação será necessária devido à alteração da maré, diz superintentente da SPU no Estado.

Artigos de Jornal

União quer mais terrenos de marinha. A partir de 2011, a SPU vai registar mais 2,5 mil quilômetros de áreas pertencentes ao país.
par: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

MPF entra com ação e pede suspensão da taxa de marinha. Documento pede que a cobrança seja cancelada até que a SPU defina quem está isento.
par: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Aumento para mais de 50 mil. A proposta da SPU é de aumento de até 50% para a taxa de marinha neste ano. A cobrança começa em maio.
par: COUTO, Rodrigo

Artigos de Jornal

Taxa de marinha pode ficar menor. Congresso pode aproveitar MP para alterar também laudêmio.
par: FERNANDES, Vilmara

Artigos de Jornal

Taxa de marinha vai cair. Suspenso reajuste de 30%.
par: NUNES, Aline

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

Artigos de Jornal

UNIÃO vai punir quem não legalizou área de marinha. Dívidas vão ser cobradas.

Artigos de Jornal

UNIÃO legaliza ocupação de terrenos de marinha. Quem for convocado e não comparecer vai pagar taxa de 10% de ocupação, o dobro do que é cobrado atualmente.

Artigos de Jornal

Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
par: SEIXAS, Beatriz

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra taxa de marinha. O ministério do Planejamento anunciou o início da cobrança da taxa. Valores vão de R$ 10 a R$ 100.000 em todo o Brasil.