Artigos de Jornal

DPU registra 33 mil imóveis em terreno da União. Recadastramento provoca reviravolta.

Bibliografiske detaljer
Hovedforfatter:	ROCHA, Cláudio
Format:	Artigos de Jornal
Sprog:	Português
Fag:	TERRENO DE MARINHA PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU BUROCRACIA MERCADO IMOBILIÁRIO
Online adgang:	/ConteudoDigital/20161108_aj16458_terrenosdemarinha01.pdf
Sted:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 17/08/1995, p.04, c.1-6.
Klassifikationsnummer:	AJ16458

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Aforar terreno e marinha exige maratona burocrático. Documentos exigidos e como obtê-los. Quem pode requerer aforamento.
af: D'ÁVILA, Cristina

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af: TOMAZELLI, Rondinelli

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TERRENOS da união estão ociosos. Enseada. Aeroporto.

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Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
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UNIÃO legaliza ocupação de terrenos de marinha. Quem for convocado e não comparecer vai pagar taxa de 10% de ocupação, o dobro do que é cobrado atualmente.

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UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

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UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

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Usucapião deve elevar invasões em terras da União.
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UNIÃO cadastra áreas de marinha. No Espírito Santo há cerca de 70 mil terrenos de marinha, sendo 33 mil em Vitória.

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GEHRKE discute no ES venda de terrenos da União. Prefeitura recorrerá contra suspensão de taxa.

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af: AMARAL, Kênia

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UNIÃO cobra taxa em Bento Ferreira. As taxas de ocupação são de 2% ou 5%, enquanto o foro é de 0,6% do valor do terreno.

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UNIÃO cobra taxa atrasada. A taxa de marinha que não foi cobrada no ano passado terá de ser paga por 36.438 moradores a partir de abril.

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UNIÃO vai punir quem não legalizou área de marinha. Dívidas vão ser cobradas.

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União ignora extensão de áreas de marinha no ES. Premear do século passado fixa terreno.
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SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
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SPU recebe 3 mil consultas por mês sobre terrenos de marinha.
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Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.
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Terrenos de marinha.
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RECADASTRAMENTO do SPU será revisto em Vitória.

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SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
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