Artigos de Jornal

PROJETO de lei reduz taxa para áreas de marinha. Projeto novo. Regulamentação.

Bibliografiske detaljer
Format:	Artigos de Jornal
Sprog:	Português
Fag:	TERRENO DE MARINHA PROJETO DE LEI LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA USO E COBERTURA DA TERRA
Online adgang:	/ConteudoDigital/20161108_aj16462_terrenosdemarinha01.pdf
Sted:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 11/07/1993, p.21, c.1-6.
Klassifikationsnummer:	AJ16462

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Taxa de marinha vai subir. O índice não foi definido, mas gerente da União lembra que não há reajuste há quatro anos no tributo.
af: ALCÃNTARA , Ana Paula

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TAXA de marinha vai mudar. A revisão, que vai começar no dia 1º, atinge seis bairros e 24 mil famílias na fase inicial.

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FIM de taxa de ocupação. Esta é uma das principais propostas dio projeto do Senador Gerson Camata, que será votado hoje em Brasília.

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PROJETO sobre terreno de marinha será votado no próximo mês.

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MAIS imóveis vão pagar taxa de marinha. O governo federal vai cobrar taxa de mais 35 mil moradores de terrenos de marinha no Estado.

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Taxa maior para 17,5 mil. Foram revistas as taxas de 25 mil terrenos de marinha e 7,5 mil ficaram de fora do aumento, que chega a 270%.
af: PENNA, Sandro

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Terrenos de marinha.
af: SANTOS, Alexandre Menezes

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FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.
af: CALDAS, Weber

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UNIÃO parcela débitos sobre terrenos de marinha.

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MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

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Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.
af: AMARAL, Kênia

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União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

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TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

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A MP dos terrenos de marinha.
af: GUALBERTO, Hélio

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União ignora extensão de áreas de marinha no ES. Premear do século passado fixa terreno.
af: ZANOTTI, Cileide

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RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

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UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

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FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

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Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.
af: AMARAL, Kênia

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Terreno de Marinha. Lei que reduz taxa é aprovada no Senado. Quem ganha até 5 salários mínimos pode ficar livre da cobrança.
af: TOMAZELLI, Rondinelli

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Bairros de Vitória ficam livres da taxa de marinha. Ilhas do Boi e do Frade serão regiões mais beneficiadas com a aprovação da PEC nº 15.
af: AMARAL, Kênia

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Lei pode livrar moradores de pagar taxa de marinha. Projeto de lei, em tramitação no Congresso foi aprovado em comissão na Câmara.
af: MENDONÇA, Maurílio

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Terrenos de marinha (III).
af: FEU ROSA, Antônio José

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Projeto sobre áreas de marinha vai à Câmara. Um acordo entre líderes permitiu que a proposição passasse fácil pelo Senado.
af: MATTEDI, José Carlos

Linking spatial patterns of land-use to agents of deforestation in the Brazilian Amazon
af: LORENA, RODRIGO BORREGO
Udgivet: (2008)

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REGULAMENTAÇÃO parcial reduz área de marinha. Prazo.

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Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
af: ROSETTI, Marcos

Inflação, prosperidade e legislação tributária
af: CYSNE, Rubens Penha

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Fim do laudêmio em terreno de marinha.
af: ROSSETTI, Marcos

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Terreno de marinha: projeto do governo reduz e simplifica taxa.
af: TOMAZELLI, Rondinelli

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Aprovada redução da taxa de marinha.
af: ROSETTI, Marcos

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Terreno de marinha. Lei autoriza redução da taxa.
af: RIBEIRO, Tatiana

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Vila Velha discute solo urbano. O seminário pretende envolver a comunidade na discussão sobre política ambiental e desenvolvimento urbano.

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Senado aprova redução da taxa de marinha.
af: QUEIROZ, Laís

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Dilma veta redução da taxa de marinha.
af: LOPES, Karolina

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Reajuste de 6,46% na taxa de marinha.
af: DIAS, Samantha

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Comissão aprova fim da taxa de marinha em Vitória.
af: ROSETTI, Marcos

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Certidão para imóvel em área de marinha.
af: DIAS, Pollyanna

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(In)constitucionalidade das taxas de marinha.
af: CABRAL, Ângela Capistrano Camargo

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Municípios vão ter 20% da taxa de marinha.
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