Artigos de Jornal

TERRENOS da união estão ociosos. Enseada. Aeroporto.

Bibliographic Details
Format:	Artigos de Jornal
Language:	Português
Subjects:	TERRENO DE MARINHA PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU INFRAERO
Online Access:	/ConteudoDigital/20161109_aj16467_terrenosdemarinha01.pdf
Location:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 23/10/1991, p.08, c.1-3.
Call Number:	AJ16467

Similar Items

Artigos de Jornal

União quer se desfazer de terrenos de marinha. Anúncio foi feito ontem, mas governo não explica procedimento.
by: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
by: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Usucapião deve elevar invasões em terras da União.
by: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

Artigos de Jornal

UNIÃO legaliza ocupação de terrenos de marinha. Quem for convocado e não comparecer vai pagar taxa de 10% de ocupação, o dobro do que é cobrado atualmente.

Artigos de Jornal

SPU regulamenta os terrenos de Marinha.

Artigos de Jornal

Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
by: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

Artigos de Jornal

DPU registra 33 mil imóveis em terreno da União. Recadastramento provoca reviravolta.
by: ROCHA, Cláudio

Artigos de Jornal

UNIÃO aperta o cerco nas áreas de marinha. A taxa de ocupação rende no Estado Cr$ 500 milhões. Se todos pagassem, renderia Cr$ 3 bi.

Artigos de Jornal

Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.
by: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra taxa atrasada. A taxa de marinha que não foi cobrada no ano passado terá de ser paga por 36.438 moradores a partir de abril.

Artigos de Jornal

União quer mais terrenos de marinha. A partir de 2011, a SPU vai registar mais 2,5 mil quilômetros de áreas pertencentes ao país.
by: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

UNIÃO vai rever limites de terrenos das ilhas. Reavaliação será necessária devido à alteração da maré, diz superintentente da SPU no Estado.

Artigos de Jornal

SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
by: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

A MP dos terrenos de marinha.
by: GUALBERTO, Hélio

Artigos de Jornal

Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
by: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

SPU recebe 3 mil consultas por mês sobre terrenos de marinha.
by: BATISTA, José Maria

Artigos de Jornal

UNIÃO vai punir quem não legalizou área de marinha. Dívidas vão ser cobradas.

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra taxa de marinha. O ministério do Planejamento anunciou o início da cobrança da taxa. Valores vão de R$ 10 a R$ 100.000 em todo o Brasil.

Artigos de Jornal

Aforar terreno e marinha exige maratona burocrático. Documentos exigidos e como obtê-los. Quem pode requerer aforamento.
by: D'ÁVILA, Cristina

Artigos de Jornal

GEHRKE discute no ES venda de terrenos da União. Prefeitura recorrerá contra suspensão de taxa.

Artigos de Jornal

Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
by: LOUREIRO, Grazielle

Artigos de Jornal

UNIÃO tenta manter taxa de marinha. O primeiro passo é pedir a suspensão da medida que derrubou a taxa. Depois, o governo entrará com recurso.

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra taxa em Bento Ferreira. As taxas de ocupação são de 2% ou 5%, enquanto o foro é de 0,6% do valor do terreno.

Artigos de Jornal

Um terço da cidade nas mãos da União. Da área habitável de Vitória, um terço - 11,71 km² - são áreas de marinha, onde estão 37 mil imóveis.
by: FERNANDES, Vilmara

Artigos de Jornal

União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.
by: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
by: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

Artigos de Jornal

MARINHA tribuna 11 mil terrenos nas invasões.

Artigos de Jornal

MARINHA vende terreno para fazer nova sede.

Artigos de Jornal

União ignora extensão de áreas de marinha no ES. Premear do século passado fixa terreno.
by: ZANOTTI, Cileide

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.
by: FERREIRA, Ary Lopes

Artigos de Jornal

UNIÃO vai cobrar taxa em Pontal de Camburi. Moradores da região situada em terreno de marinha devem pagar tributo no ano que vem.
by: CASTILHO, Márcio

Artigos de Jornal

Terrenos de marinha.
by: GUALBERTO, Hélio

Artigos de Jornal

TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

Artigos de Jornal

TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

Artigos de Jornal

Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
by: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

União adia pagamento de taxa de marinha no Estado. Decisão exclui Vitória, onde a cobrança continua suspensa de acordo com a emenda na lei.
by: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.
by: NASCIMENTO, Carla