Artigos de Jornal

DPU expulsa quem não pagar taxa.

Xehetasun bibliografikoak
Formatua:	Artigos de Jornal
Hizkuntza:	Português
Gaiak:	TERRENO DE MARINHA IMPOSTO TERRITORIAL URBANO DIREITO DE PROPRIEDADE
Sarrera elektronikoa:	/ConteudoDigital/20161109_aj16471_terrenosdemarinha01.pdf
Kokapena:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 08/09/1990, p.05, c.1-3.
Sailkapena:	AJ16471

Antzeko izenburuak

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DPU considera invasor quem não paga imposto.

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Capixabas querem revogar lei de terreno de marinha. A intenção é mobilizar outras cidades do País, também atingidas pela lei que obrigas pela lei que obriga compra de terrenos.
nork: AZEVEDO, Mônica

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GEHRKE discute no ES venda de terrenos da União. Prefeitura recorrerá contra suspensão de taxa.

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Valor de taxa cobrado pela DPU assusta moradores. Parcelamento.
nork: D'ÁVILA, Cristina

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UNIÃO vai punir quem não legalizou área de marinha. Dívidas vão ser cobradas.

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Moradores em área de marinha terão de pagar taxa. O que é taxa de ocupação?
nork: D'ÁVILA, Cristina

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Contribuinte obtém liminar contra taxa da União.
nork: D'ÁVILA, Cristina

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MARINHA tributa e toma 55 mil imóveis.

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Mais de 30 mil vão ter de pagar taxa de marinha. Justiça decidiu que os imóveis que estarão em área de marinha mas que não consta esta condição na escrita vão ter de pagar a taxa.
nork: BRITO, Anna Beatriz

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RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

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MAIS imóveis vão pagar taxa de marinha. O governo federal vai cobrar taxa de mais 35 mil moradores de terrenos de marinha no Estado.

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REGULAMENTAÇÃO parcial reduz área de marinha. Prazo.

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União vai cobrar taxa de marinha de mais de 30 mil.
nork: ALCÃNTARA , Ana Paula

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TAXA de marinha vai mudar. A revisão, que vai começar no dia 1º, atinge seis bairros e 24 mil famílias na fase inicial.

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Morador de prédio também paga por terreno de marinha. O preço a pagar e a taxa que será cobrada pela União dependem do tempo de ocupação e da data em que foi feito o cadastro do morador.
nork: ALCÃNTARA , Ana Paula

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FIM da taxa de marinha. Moradores terão que comprar área.
nork: CALDAS, Weber

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NOVA regra para taxa de marinha. A mudança será incluída na Lei 9.636. O morador que foer beneficiado terá que pagar pelo terreno, mas fica livre da taxa.

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Terrenos de marinha.
nork: GUALBERTO, Hélio

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TERRENO de marinha tem regularização facilitada.

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Terrenos de marinha.
nork: ALVES, Vasco

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UNIÃO cadastra áreas de marinha. No Espírito Santo há cerca de 70 mil terrenos de marinha, sendo 33 mil em Vitória.

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Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.
nork: LUCHI, Sandrine

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SPU isenta 2 bairros de pagamento da taxa de marinha. Aforamento.

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Aforamento gratuito pode ser ampliado. 35 mil ocupantes de área de marinha devem ser beneficiados.
nork: FERNANDES, Vilmara

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MEDIDA vai liberar moradores do Parque Moscoso de taxa. A União vai cobrar a taxa de marinha por mais cinco anos. Depois, será feita doação plena dos imóveis da região.

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Forreiros podem se livrar de vez da taxa de marinha. Opção é fazer remissão do terreno, em que contribuinte compra a parte da União.
nork: AMARAL, Kênia

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BRIGA contra taxa de marinha. Associação quer impedir o aumento de até 50% que deve atingir 50 mil proprietários de imóveis no Estado.

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UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

Imposto territorial urbano progressivo
Argitaratua: (1977)

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Escrituras nem sempre informam se terreno é de marinha. Situação é comum, diz Superintendência de Patrimônio da União no Estado, que deve se reunir com cartórios.
nork: NASCIMENTO, Carla

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Terrenos de marinha.
nork: FERREIRA, Ary Lopes

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VENDA de terreno de marinha atingirá 19,8 mil no ES. Preferência será para atuais donos.

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UNIÃO parcela débitos sobre terrenos de marinha.

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MP quer dar a morador direito de comprar terreno de marinha. Se a justiça acatar decisão, dono de imóvel poderá pagar 17% do valor do bem e se livrar de taxa anual.
nork: FELIZ, Cláudia

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DISPUTA sobre terreno de marinha vai para a justiça. A associação que reúne os proprietários de terrenos de marinha agora está formada legalmente.

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Taxa de marinha é adiada pela 3ª vez e vencerá em dezembro. Justiça ainda não decidiu quais moradores vão deixar de pagar o imposto.
nork: GARCIA, Lúcia

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MORADOR quer revisão de taxa. No dia 14, a Câmara de Vereadores de Vitória fará uma audiência para discutir a cobrança da taxa de marinha.

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Taxas de marinha sobrem 50%. Esse é o reajuste médio, mas alguns bairros terão aumento de acima de 100%.
nork: CONDE, Walter

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Taxa de marinha vai subir 5,77%.
nork: MERIGUETTI, Joyce

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Tributaristas rejeitam taxa de marinha. Audiência pública indicará comissão para pedir mudanças.
nork: CONDE, Walter