Artigos de Jornal

Usucapião deve elevar invasões em terras da União.

Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur:	CONDE, Walter
Fformat:	Artigos de Jornal
Iaith:	Português
Pynciau:	TERRENO DE MARINHA INVASÕES PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU
Mynediad Ar-lein:	/ConteudoDigital/20161110_aj16475_terrenosdemarinha01.pdf
Lleoliad:	Jornal
Citação:	A Gazeta, Vitória, ES, 15/05/1988, s.p. c.1-6.
Rhif Galw:	AJ16474

Eitemau Tebyg

Artigos de Jornal

MARINHA tribuna 11 mil terrenos nas invasões.

Artigos de Jornal

União quer se desfazer de terrenos de marinha. Anúncio foi feito ontem, mas governo não explica procedimento.
gan: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

TERRENOS da união estão ociosos. Enseada. Aeroporto.

Artigos de Jornal

SPU não reduzirá taxa de marinha. Em debate na Rede Gazeta, secretário de Patrimônio da União defende legislação de 1831 e descarta revisão da cobrança, que atinge 33 mil capixabas e vence amanhã.
gan: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

UNIÃO aperta o cerco nas áreas de marinha. A taxa de ocupação rende no Estado Cr$ 500 milhões. Se todos pagassem, renderia Cr$ 3 bi.

Artigos de Jornal

Redução da taxa de marinha é aprovada em comissão.
gan: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra taxa atrasada. A taxa de marinha que não foi cobrada no ano passado terá de ser paga por 36.438 moradores a partir de abril.

Artigos de Jornal

SPU cobra dívida de terreno de marinha. Débitos registrados nos últimos 20 anos serão alvo de procuradoria.
gan: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

Dono fica livre de comprar terreno de marinha de novo.
gan: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Morador que ganha até cinco salários mínimos fica livre da taxa de marinha. Contribuinte deve encaminhar pedido à Gerência Regional do Patrimônio da União.
gan: LOUREIRO, Grazielle

Artigos de Jornal

UNIÃO vai punir quem não legalizou área de marinha. Dívidas vão ser cobradas.

Artigos de Jornal

UNIÃO legaliza ocupação de terrenos de marinha. Quem for convocado e não comparecer vai pagar taxa de 10% de ocupação, o dobro do que é cobrado atualmente.

Artigos de Jornal

Proposta reduz taxa em áreas de marinha. Senadores avaliam sugestão da Secretaria do Patrimônio da União de pôr fim à cobrança sobre benfeitorias nos terrenos.
gan: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra taxa de marinha. O ministério do Planejamento anunciou o início da cobrança da taxa. Valores vão de R$ 10 a R$ 100.000 em todo o Brasil.

Artigos de Jornal

UNIÃO tenta manter taxa de marinha. O primeiro passo é pedir a suspensão da medida que derrubou a taxa. Depois, o governo entrará com recurso.

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra valor de mercado por terreno de marinha no ES. Na Grande Vitória, os moradores já começaram a receber a notificação de compra dos terrenos que ocupam.

Artigos de Jornal

Terreno de marinha é questionado mais uma vez. Petição questiona método para demarcar áreas, e secretária da União pode ser punida.
gan: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

DPU registra 33 mil imóveis em terreno da União. Recadastramento provoca reviravolta.
gan: ROCHA, Cláudio

Artigos de Jornal

UNIÃO cobra taxa em Bento Ferreira. As taxas de ocupação são de 2% ou 5%, enquanto o foro é de 0,6% do valor do terreno.

Artigos de Jornal

FAMÍLIAS ficam livres de taxa de marinha. O benefício é concedido a moradores com renda familiar de até R$ 2.325. É preciso solicitar a isenção à União.

Artigos de Jornal

União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.
gan: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

Artigos de Jornal

SPU regulamenta os terrenos de Marinha.

Artigos de Jornal

TAXA de marinha só em outubro. O governo deverá isentar 568 imóveis por causa da medida que mudou as regras para cobrança da taxa.

Artigos de Jornal

União cobra taxa de marinha de 220 mil. Governo não cumpre promessa e tributo deve ser pago até o próximo dia 28.
gan: CONDE, Walter

Artigos de Jornal

Taxa de marinha. Cobrança que começou em 2006 é cancelada. Medida vale para proprietários notificados por edital da SPU.
gan: TOMAZELLI, Rondinelli

Artigos de Jornal

União quer mais terrenos de marinha. A partir de 2011, a SPU vai registar mais 2,5 mil quilômetros de áreas pertencentes ao país.
gan: MENDONÇA, Maurílio

Artigos de Jornal

UNIÃO vai rever limites de terrenos das ilhas. Reavaliação será necessária devido à alteração da maré, diz superintentente da SPU no Estado.

Artigos de Jornal

União adia pagamento de taxa de marinha no Estado. Decisão exclui Vitória, onde a cobrança continua suspensa de acordo com a emenda na lei.
gan: AMARAL, Kênia

Artigos de Jornal

União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

Artigos de Jornal

Um terço da cidade nas mãos da União. Da área habitável de Vitória, um terço - 11,71 km² - são áreas de marinha, onde estão 37 mil imóveis.
gan: FERNANDES, Vilmara

Artigos de Jornal

UNIÃO vai cobrar taxa em Pontal de Camburi. Moradores da região situada em terreno de marinha devem pagar tributo no ano que vem.
gan: CASTILHO, Márcio

Artigos de Jornal

União espera notificação para definir taxa de marinha. A Secretaria de Patrimônio da União ainda não foi notificada da decisão que autoriza volta da cobrança.
gan: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

União ignora extensão de áreas de marinha no ES. Premear do século passado fixa terreno.
gan: ZANOTTI, Cileide

Artigos de Jornal

União vai cobrar taxa de marinha de mais de 30 mil.
gan: ALCÃNTARA , Ana Paula

Artigos de Jornal

A MP dos terrenos de marinha.
gan: GUALBERTO, Hélio

Artigos de Jornal

SPU avalia que maioria tem direito ao aforamento. Leia a íntegra da Medida Provisória.
gan: ROSETTI, Marcos

Artigos de Jornal

Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.
gan: SEIXAS, Beatriz

Artigos de Jornal

União esclarece quem paga e quem não paga taxa de marinha. Cobrança está suspensa para 1.313 imóveis. Outros 518 estão livres a partir do dia 5 de maio.
gan: GARCIA, Lúcia

Artigos de Jornal

UNIÃO cadastra áreas de marinha. No Espírito Santo há cerca de 70 mil terrenos de marinha, sendo 33 mil em Vitória.